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Barbárie

Quem mata uma menina pode matar as testemunhas e impor a versão de 'legítima defesa'

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

24 de setembro de 2019 | 03h00

Há dor, indignação e desespero com a morte da pequena Ágatha, mas não se pode dizer que haja surpresa. Não só a insegurança do Rio de Janeiro continua desesperadora como há uma onda estimulada pelo discurso do presidente da República e do governador do Estado, no sentido de que tem de endurecer, custe o que custar. Mesmo que custe vidas de inocentes, inclusive de crianças (desde que pobres e negras, bem entendido). Para Wilson Witzel, “é apontar na cabecinha e pou”. Visava a bandidos, mas o diminutivo acaba sendo macabro. 

Assassinada com um tiro pelas costas, Ágatha é a quinta criança morta neste ano no Rio em circunstâncias envolvendo policiais. Morre a criança, liquida-se a família, acaba-se de vez com o amor-próprio de uma comunidade inteira e multiplica-se a indignação no País todo e para além das fronteiras, mas... nenhum desses crimes foi de fato investigado, ninguém foi punido. 

É nessa realidade que o Brasil quer aprovar o “excludente de ilicitude”, apelidado de “licença para matar”, porque livra a cara de policiais que saiam matando os outros? O ministro Sérgio Moro diz que, pelo projeto que enviou ao Congresso, isso só vale para “legítima defesa”, e em serviço, e não tem nada a ver com o caso de Ágatha. Mas os limites são tênues... 

Radicalmente contra a medida, Nelson Jobim, o ex-presidente do Supremo e ex-ministro da Justiça e da Defesa, diz que só a discussão, em si, já “estimula a polícia a fazer, mais e mais abertamente, o que já faz”. Ele explica que seria “legitimar a agressão por parte do poder público e sem o controle da operação, que seria do próprio policial”. Ou seja, corresponderia a outorgar ao policial “um poder discricionário”, porque é ele quem controla a operação, a versão e o desfecho. 

Outro ex-ministro do Supremo vai além: se o policial sabe que não corre risco, que ficará impune e acaba atirando sem pensar até em crianças na escola, brincando e passeando com pais e avós, esse policial pode pisar ainda mais fundo nesse acelerador macabro. Se mata tão facilmente uma menina com um tiro nas costas, que dificuldade teria para matar também as testemunhas? Basta alegar que elas o ameaçavam e foi tudo em legítima defesa. Sem testemunhas, qualquer história ganha asas. Ainda mais se o poder público autoriza, permite, até estimula. Barbárie. 

Mistério. Ninguém entendeu quando Bolsonaro anunciou que iria jantar hoje com Trump em Nova York. Não estava na agenda, a cúpula do Itamaraty não sabia, o próprio Trump depois não confirmou. Aparentemente, não era bem um jantar dos dois na Casa Branca, mas um coquetel oferecido a mais de 190 chefes de delegação que estão nos EUA para a abertura da Assembleia-Geral da ONU. E não é na Casa Branca, costuma ser na residência do embaixador americano na cidade. 

Aliás. O tratamento de Brasília aos embaixadores “banidos” passa dos limites. Bolsonaro está em Nova York, mas tanto o embaixador na ONU, Mauro Vieira, quanto o embaixador alterno, Fred Duque Estrada, estão no Brasil. O Itamaraty determinou que tirassem “férias”. Eles resistiram e exigiram que fossem chamados para “serviços provisórios na chancelaria”. E não aceitaram ficar fora da lista da delegação brasileira. Nem em NY estão, mas fazem parte da lista. Incrível. 

Sórdido. Tal como o chanceler Ernesto Araújo ataca ambientalistas e defensores de direitos humanos como “esquerdistas” contra o Ocidente, um tal de Roberto Alvim, diretor da Funarte, acusou a classe teatral de “denegrir nossa herança judaico-cristã” e fez ainda pior, com um ataque direto a Fernanda Montenegro, que chamou de “sórdida” e “mentirosa”. Tempos difíceis. 

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