Banqueiros suíços serão julgados no caso dos fiscais

Tribunal Penal manteve processo por lavagem de dinheiro desviado no Brasil

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

17 de junho de 2008 | 00h00

Banqueiros suíços vão ao banco dos réus por colaborar com a corrupção contra o Fisco brasileiro. O Tribunal Penal Suíço decidiu ontem prosseguir com o processo contra cinco banqueiros acusados de colaborar com o esquema de lavagem de dinheiro no Brasil que conseguiu desviar para os cofres suíços mais de US$ 44 milhões. Os banqueiros, que teriam obtido gratificações importantes por conquistar "novos clientes" na América Latina, agora serão julgados. Entre os novos clientes estavam os fiscais do Rio de Janeiro.O Estado revelou em dezembro que a Justiça suíça havia indiciado banqueiros de Zurique do Discount Bank por lavagem de dinheiro no esquema dos fiscais do Rio, caso que explodiu em 2003 e envolveu pessoas ligadas ao ex-governador Anthony Garotinho. O dinheiro está bloqueado na Suíça, mas os banqueiros respondem em liberdade ao processo.Os advogados dos banqueiros alegaram ontem que os fiscais brasileiros ainda não foram julgados em última instância no Brasil e, portanto, o processo na Suíça seria prematuro. Mas o argumento foi rejeitado.O diretor da sucursal do banco em Zurique e seu vice-diretor são os que sofrem as acusações mais fortes, incluindo a de "orquestrar e facilitar operações de compensação" com os recursos dos fiscais como forma de evitar a identificação dos fundos. O responsável do banco para a América Latina apontou na época que os fiscais "eram absolutamente sérios" e as relações "deveriam continuar sem hesitação". O processo na Suíça ainda registra que os banqueiros receberam gratificações por conquistar esses novos clientes. Um deles teria recebido US$ 110 mil em 2000 e 2001, enquanto um segundo obteve US$ 175 mil.Agora, uma eventual condenação poderá acelerar o processo para a devolução dos recursos aos cofres brasileiros. Nos próximos dias, a conclusão das investigações no Brasil será apresentada pelo procurador federal suíço, Brent Holtkamp, e será debatida a eventual viagem dos fiscais já presos no Brasil para prestar depoimentos, possivelmente no fim de julho.Sem conseguir parar o processo, os advogados vão tentar provar que seus clientes são inocentes e não sabiam da origem criminosa dos recursos. A alegação é de que não teriam lavado o dinheiro "de forma consciente". Para evitar uma condenação, vão alegar que os banqueiros eram apenas incompetentes.O esquema no Rio envolveu o envio desse dinheiro do Brasil para bancos na Suíça entre 1999 e 2000 por quatro fiscais de renda do governo e quatro auditores da Receita Federal. Entre os envolvidos estava Rodrigo Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária do Rio na gestão de Garotinho, que teria enviado US$ 8,9 milhões para a Suíça.Segundo as investigações, o dinheiro viria de propinas pagas por empresas em troca de benefícios fiscais. Silveirinha era responsável pela fiscalização de cerca de 400 empresas e trabalhava com Garotinho desde 1998. Foi ainda o coordenador econômico da campanha de Rosinha Garotinho ao governo do Rio.Na Suíça, os funcionários do Discount Bank no Brasil e outros três responsáveis pela verificação de contas podem ser condenados. No Brasil, os fiscais já foram condenados e cumprem penas entre 14 e 17 anos por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

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