Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Bancada ruralista pede a volta dos trabalhos presenciais no Congresso

Comissões estão paradas desde o ano passado e votações no plenário vêm ocorrendo de forma virtual devido ao novo coronavírus; frente parlamentar defende retorno respeitando regras sanitária

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

25 de novembro de 2020 | 15h59

BRASÍLIA – Com as comissões do Congresso paradas desde o ano passado e votações nos plenários da Câmara e do Sendo ocorrendo de forma virtual há oito meses, a bancada ruralista pressiona para que os trabalhos dos parlamentares voltem ao normal. Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com 245 deputados e 39 senadores, faz um apelo pelo retorno presencial, respeitando regras sanitárias, para o avanço do debate de medidas como a reforma tributária e a regularização fundiária.

“É urgente e necessário o retorno das atividades do Congresso Nacional, cujo debate tem sido prejudicado por sessões remotas que analisam apenas o que é de consenso geral”, diz em nota o grupo suprapartidário. A decisão sobre o retorno das sessões presenciais cabe aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Como o Estadão/Broadcast mostrou em julho, com a paralisação do funcionamento das comissões temáticas do Congresso, Maia e Alcolumbre concentraram poder inédito desde que assumiram o comando das duas Casas. Ao todo, existem 19,5 mil projetos parados nas 25 comissões permanentes da Câmara.

Destes, 1.092 estão prontos para serem votados, ou seja, já foram debatidos e os relatores já deram seus pareceres. Até pela composição – os colegiados têm, no máximo, 66 parlamentares – os debates são mais detalhados e, muitas vezes, envolvem audiências públicas com pessoas de fora do parlamento chamadas a opinar sobre os mais diversos temas. A votação diretamente no plenário das duas Casas Legislativas pula essa etapa do debate.

“A Casa é a representação máxima do debate e enfrentamento dos problemas brasileiros e não pode permanecer em paralisia enquanto assuntos urgentes deixam de ser discutidos”, diz ainda a nota da bancada, que não cita diretamente os presidentes das casas legislativas.

A bancada lista entre os projetos prioritários para serem debatidos também o licenciamento ambiental, desmatamento ilegal zero e os fundos de investimento para o setor agropecuário “(As medidas) Prometem garantir um cenário de segurança jurídica e econômica para voltarmos aos trilhos do crescimento, bem como da geração de emprego e renda.”

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