A bancada do PT no Senado vai se posicionar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e o recolhimento residencial noturno do político mineiro.
Os senadores petistas e a Executiva Nacional do partido se reuniram por videoconferência nesta quarta-feira, 27, para tomarem uma decisão conjunta sobre o tema.
Segundo participantes da reunião, a bancada petista deve divulgar uma nota nas próximas horas para anunciar seu posicionamento. De acordo com estas fontes, o PT avalia que Aécio está “colhendo o que plantou” ao semear um “clima de ódio” no País e levar à instabilidade política incentivando o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT). A sigla, porém, considera que a decisão da primeira turma do STF não tem previsão legal e, por isso, é rechaçada.
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De acordo com o PT, o caso de Aécio deveria ser examinado pela comissão de ética do Senado, a quem caberia determinar se e qual punição seria aplicada ao senador mineiro, e o Judiciário não tem competência para decidir sobre a questão.
O senador Jorge Viana (PT-AC), que não participou da reunião, questionou a decisão do STF e disse que o Senado tem que tratar “à luz do dia” dessa questão.
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“Não estou defendendo o Aécio Neves, estou defendendo a Constituição”, disse Viana.
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Segundo Viana, cabe à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa tratar do assunto. “Temos que tratar disso na CCJ, saber quando isso vai passar por aqui. É um erro se o Senado não falar disso à luz do dia”, cobrou o senador petista.
