Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Bancada do PMDB pode segurar votação dos vetos se reforma ministerial não sair

Líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani, já sofre pressão dos colegas por uma definição da presidente Dilma Rousseff

Juliana Dal Piva, O Estado de S. Paulo

29 de setembro de 2015 | 13h46

Rio - A conclusão da reforma ministerial precisa ser feita até esta quarta-feira, 30, ou a bancada do PMDB na Câmara poderá barrar a votação do restante dos vetos presidenciais previstos para entrar em pauta. O líder do partido na Casa, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), já sofre pressões dos colegas por uma definição da presidente Dilma Rousseff. Sem a reforma, o processo se arrastará por mais uma semana. O mais importante é o do aumento aos servidores do Judiciário. O texto aprovado no Senado e vetado por Dilma prevê aumento de 53% a 78,56% – concedido de acordo com a função exercida por cada servidor. O aumento cria um impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos e, depois desse período, passaria dos R$ 10 bilhões por exercício.

Dos nomes indicados pela bancada do PMDB para a composição do novo ministério, a expectativa maior está entre os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Manoel Júnior (PMDB-PB) para o Ministério da Saúde. Para integrantes do partido, se Dilma optar por Castro poderá desagradar ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já que ele é tido como um deputado “governista”. Embora não seja uma indicação direta de Cunha, Manoel Jr. tem trânsito melhor para o presidente da Casa. Após a reforma, o partido pode ficar com sete pastas. O importante para o PMDB é que exista igualdade de indicações entre o Senado e a Câmara.

Ainda na expectativa da conclusão da reforma ministerial, outros dois pontos que dependem do Palácio do Planalto podem tumultuar a votação dos vetos. Um deles é a possibilidade da criação do Partido Liberal, iniciativa tocada pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O outro é o veto ao financiamento de campanha no projeto da lei da “minirreforma” eleitoral, que aguarda apenas a publicação no Diário Oficial.

'Insegurança'. Picciani diz que é importante para o Congresso que a presidente Dilma sancione logo a legislação e evite um clima de insegurança. “Somos absolutamente contra o fracionamento do quadro partidário.Acho que não contribui para o País ter um quadro fracionado com partidos que sirvam somente como trampolim para que outros possam sair. Espero que seja sancionada a nova legislação que deu uma arrumada nisso para que ninguém fique refém de, se quiser sair do partido, ir para um partido que está sendo criado para usar a brecha da legislação, mas que possa ir para um partido mais adequado ao seu trabalho”, disse Picciani.

O peemedebista também acredita que se a publicação da lei ocorrer com veto ao financiamento empresarial das campanhas, a Câmara  deve derrubar o veto. “É importante ter clareza que o que foi declarado inconstitucional é a lei em vigor, a atual. A lei nova terá que, se for o caso, ser julgada novamente se alguém entrar com uma ação contra ela. Mas terá que ser um novo julgamento porque ela é materialmente diferente da anterior”, afirma Picciani. Há duas semanas o Supremo Tribunal Federal concluiu a votação da constitucionalidade da doação de empresas privadas durante as campanhas eleitorais e proibiu a prática.


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