Balanço do PAC revela que 4,4% das obras foram concluídas

Do total de 2 mil obras, governo informa que apenas 88 chegaram ao final, somando R$ 10 bi em investimento

Leonardo Goy e Leonencio Nossa, da Agência Estado,

04 de junho de 2008 | 10h47

O quarto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado nesta quarta-feira, 4, pelo governo no Palácio do Planalto, informa que desde o início do programa, em janeiro de 2007, 88 obras, entre as mais de duas mil que fazem parte do PAC, já foram concluídas. Segundo o governo, essas obras somam investimentos de R$ 10,1 bilhões. Desse total, R$ 798 milhões correspondem a 13 obras de logística, como, por exemplo, a duplicação do trecho da BR-050 entre Uberaba e Uberlândia e a reforma do terminal de passageiros e da pista do aeroporto de Congonhas. Outros R$ 9,3 bilhões correspondem a 75 obras concluídas no setor de energia, entre as quais a usina hidrelétrica Castro Alves, de 130 MW, e o gasoduto Cabiúnas/Vitória.  Veja também: Especial: balanço do PAC  Leia a íntegra do documento sobre o programa  A ministra apresentou um quadro que mostra que em maio 88% de um total de 2.120 ações monitoradas do PAC estão em situação verde, ou seja, adequada. Do restante, 6% estão em situação amarela (de atenção) e 2% em situação vermelha (preocupante). Dilma informou que além das ações concluídas, 61% encontram-se em obras, 20% em fase de licitação e 14% em projeto ou licenciamento. O governo informou ainda que contratou, até o final de maio, o equivalente a R$ 4,39 bilhões de um total de R$ 15,77 bilhões previstos PAC este ano, mostrou o balanço. O acumulado neste ano representa 27,8% do total para 2008.  Além de Dilma, participaram da apresentação do balanço os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo; da Comunicação Social, Franklin Martins; das Cidades, Márcio Fortes; Minas e Energia, Edison Lobão; Integração, Geddel Vieira Lima; e dos Transportes, Alfredo Nascimento. O governo informou também que adiou de julho para até o fim de setembro a sua previsão para o leilão de concessão à dos 637 quilômetros dos trechos baianos das rodovias BR 116 e BR 324. Anteriormente, o edital da licitação estava previsto até o fim de maio e o leilão até 31 de julho. Agora, a nova previsão informa que o edital sairá até o fim de julho e o leilão acontecerá até o fim de setembro. Apesar do adiamento, a obra ostenta o selo verde do PAC, que significa que o projeto está no ritmo adequado.  Por outro lado, o balanço do PAC mantém a previsão de leiloar até o fim de novembro 2.066 quilômetros de rodovias federais, localizadas principalmente em Minas Gerais. Entre esses trechos estão, por exemplo, a interligação de Brasília com Belo Horizonte, pela BR 140 e a ligação de Belo Horizonte com Governador Valadares, pela BR 381. O governo prevê que o edital desse leilão será publicado até o fim de setembro. O PAC também mantém a previsão de leiloar no primeiro semestre de 2009 o chamado trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A estimativa do programa é de que o leilão ocorra em fevereiro do próximo ano. Licenças ambientais  O governo acredita que o Ibama deve liberar até o final de agosto as licenças ambientais que permitirão à Eletronuclear iniciar a construção da Usina Nuclear de Angra III. O balanço também prevê um ligeiro adiamento da expectativa de conclusão das obras da usina. Antes previsto para maio de 2014 ficou para agosto do mesmo ano.  O balanço do PAC também prevê que a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, deverá ser liberada pelo Ibama até 15 de dezembro deste ano. O governo também espera que o consórcio vencedor da disputa - liderado pela Suez - seja entregue o Plano Básico Ambiental ao Ibama até o dia 16 deste mês. O licenciamento de Jirau tem causado polêmica nos últimos dias, porque o consórcio vencedor do leilão, realizado em maio, está propondo deslocar em nove quilômetros o ponto, no rio Madeira, onde a usina será construída. O documento mantém a previsão de que o estudo de impacto ambiental do projeto da hidrelétrica de Belo Monte (PA) deverá ser entregue ao Ibama até 31 de julho deste ano. Somente depois de receber esse documento é que o Ibama dará início ao processo que levará, ou não, a liberação da licença-prévia de Belo Monte. Essa usina é particularmente polêmica. Recentemente um engenheiro da Eletrobrás foi agredido a golpes de facão por índios caiapós, por defender a usina. Texto ampliado às 11h33 (Com Reuters)

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