Bahia vai devolver ICMS a estrangeiros

Os turistas estrangeiros que comprarem produtos baianos durante passagem pelo Estado terão direito à devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alíquota que varia de 17% a 25% do valor, a depender do bem ou serviço consumido, constante na nota fiscal. O chamado "tax free"(livre de imposto), prática comum em vários países da Europa, mecanismo usado para incentivar o turismo, deve ser implantado no Brasil pioneiramente na Bahia. É a mais nova arma da guerra fiscal, usada para atrair investimentos e renda. Os pagamentos deverão ser feitos através de cartões de crédito internacionais. Para participar da promoção, o turista estrangeiro necessitará gastar no mínimo US$ 100. A proposta de renúncia fiscal foi enviada hoje pelo governador César Borges (PFL) para a Assembléia Legislativa, e já deve estar em vigor no próximo verão. Para obter a devolução do ICMS, o turista precisará das notas fiscais dos produtos consumidos, o passaporte e a passagem. Com esses documentos, ele deve procurar o posto da Secretaria da Fazenda a ser instalado no Aeroporto de Salvador. "Um funcionário vai anotar os dados, que serão enviados às administradoras de cartão de crédito e essas, num prazo, acredito, de um mês, creditarão esse bônus, equivalente ao ICMS das notas, nas contas dos clientes", explicou o governador.

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