BA suspende audiência sobre transposição

A audiência pública que seria realizada na capital baiana para discutir a transposição do Rio São Francisco foi suspensa pela 10a Vara da Justiça Federal da Bahia, que acatou liminar impetrada em Ação Pública movida pelo Centro de Recursos Ambientais do Estado (CRA). O governo baiano é contra a transposição, projeto que conseguiu um fato inédito: unir parlamentares da oposição e governistas.Um grupo de deputados estaduais do governo e da oposição estiveram nesta manhã para protestar contra o projeto no Hotel Fiesta, onde a secretaria de infra-estrutura do Ministério da Integração Nacional pretendia realizar a audiência. Assessores do ministério chegaram até a se preparar para iniciar o evento, mas foram impedidos por funcionários do CRA e deputados, que mostraram a liminar assinada pelo juiz federal César Fonseca. Ele também cancelou a outra audiência marcada para amanhã, na cidade de Juazeiro, norte da Bahia. O Ministério da Integração Nacional entrou com um recurso para tentar cassar a liminar.O juiz Fonseca listou uma série de irregularidades no projeto, principalmente nos estudos de impacto ambiental realizados a pedido do Ibama, para decidir pelo cancelamento das audiências na Bahia. Pela legislação ambiental, o Ibama só pode conceder a licença necessária ao inicio do projeto após a realização de audiências públicas em todos os Estados afetados pela transposição. Somente na Bahia e em Sergipe, cujos governos se opõem radicalmente ao projeto, as audiências não foram realizadas até o momento. Por causa disso, o cronograma que prevê o inicio das obras, em setembro, pode sofrer alterações.

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