Andre Dusek/Estadão
Andre Dusek/Estadão

Ayres Britto participa de sua última sessão no STF nesta quarta

Na próxima sexta, presidente da Casa será aposentado compulsoriamente por completar 70 anos

Agência Brasil , Agência Brasil

14 de novembro de 2012 | 09h36

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, participa de sua última sessão na Casa nesta quarta, 14, encerrando a carreira no Judiciário brasileiro “com o sentimento de dever cumprido”. Britto continua no cargo presidencial até a próxima sexta, quando será aposentado compulsoriamente por completar 70 anos.

 

A partir de segunda-feira, 19, o STF será presidido interinamente pelo ministro Joaquim Barbosa, cuja posse será no dia 22 de novembro. Ele é o atual relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. 

 

Nesta última terça, o ministro Ayres Britto se despediu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual também é presidente. "Estou virando uma página e estou fazendo com alegria. Não perdi minha viagem como ministro do Supremo, estou certo disso, porque dei o máximo de mim. Fiz tudo com devoção, alegria, amor e responsabilidade. Isso me deixa extremamente feliz. Eu saio sem nenhuma nostalgia ou tristeza", disse o ministro, em sua última sessão. De acordo com ele, 70 anos é uma boa idade para deixar o serviço público. 

 

Mensalão. Britto negou que tenha sugerido um mutirão no Supremo para agilizar o fim do processo do mensalão. Caso a ação penal fosse finalizada até a próxima sexta-feira, seu último dia de trabalho, Ayres Britto seria o responsável pela proclamação das sentenças. 

 

"Queria tocar o processo em um ritmo compatível entre presteza e segurança. O que eu não queria incidir, como não fiz, foi em pressa, porque isso prejudicaria a segurança do julgamento. Se não der para eu proclamar [as sentenças], o ministro Joaquim  o fará, e isso não me frustra em nada", explicou. 

 

Sobre sua atuação no STF, o ministro disse que os processos mais marcantes foram os que tiveram como tema a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a interrupção da gravidez de feto anencéfalo, a liberação de pesquisa com células-tronco embrionárias e o reconhecimento das uniões homoafetivas. Segundo ele, “foram casos que modificaram a cultura e a sociedade brasileira para melhor”. 

 

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