Ayres Britto confirma julgamento fatiado do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, confirmou nesta sexta que o julgamento do mensalão ocorrerá de forma fatiada, conforme solicitou o relator do processo, Joaquim Barbosa. "Vai ser fatiado, de acordo com a metodologia adotada pelo ministro Joaquim Barbosa quando do recebimento da denúncia. Mesmo método, por capítulos", disse Britto, antes de da cerimônia de posse de procuradores federais que vão integrar o quadro da Advocacia-Geral da União.

RICARDO BRITO, Agência Estado

17 de agosto de 2012 | 15h29

A forma como o processo será julgado foi motivo de intensa polêmica na quinta-feira no Supremo, tanto em plenário como nos bastidores. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, se opôs frontalmente ao método de votação que seria adotado por Barbosa.

Lewandowski soube da fórmula do revisor pouco antes do início do julgamento e até ameaçou renunciar a função de revisor do processo. Ele queria que Barbosa apresentasse todo seu voto em relação aos 37 réus para, em seguida, se manifestar da mesma forma. Foi preciso da interferência de Ayres Britto para serenar os ânimos do revisor.

Os debates, contudo, voltaram em plenário. Após intenso bate-boca dos ministros, com ameaças de renúncia, dessa vez do relator, o colegiado decidiu que cada um votará como quiser. Ao final da sessão desta quinta, Barbosa fez um novo apelo aos colegas para votar o processo de forma fatiada. Somente após o julgamento, Lewandowski recuou e anunciou que votaria o processo de forma fatiada.

Questionado se a forma proposta por Barbosa poderia impedir a participação do ministro Cezar Peluso, uma vez que ele se aposenta no dia 3 de setembro, Ayres Britto não quis responder de forma direta. "Não sei. Vai depender do andar da carruagem", afirmou.

Nos bastidores, o presidente do Supremo se mostrou inicialmente favorável ao método por meio do qual cada ministro daria sua sentença sobre os 37 réus de uma vez só. Na avaliação dele, com essa fórmula, Peluso poderia antecipar seu voto, caso fosse necessário. Dias antes do julgamento, Ayres Britto chegou até a pedir a Barbosa que mudasse a forma do seu voto, mas não o convenceu. Desde então, assumiu uma postura de árbitro e, a contragosto, passou a defender uma posição que fosse consensual. Ou seja, queria evitar mais discussões em plenário, o que poderia inviabilizar o calendário de votação.

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