Relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki morre em queda de avião

Relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki morre em queda de avião

Outras quatro pessoas morreram em acidente aéreo na costa de Paraty (RJ); fato abre discussão sobre sua substituição e andamento da operação na Corte

André Borges, Eliane Cantanhêde e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

19 de janeiro de 2017 | 17h08
Atualizado 19 de janeiro de 2017 | 22h41

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, morreu na tarde desta quinta-feira, 19, após a queda de um avião de pequeno porte na costa de Paraty, no Rio de Janeiro. O acidente que o vitimou causou comoção e perplexidade nos meios jurídico e político do País.

Condutor da maior investigação envolvendo políticos e autoridades com foro privilegiado, o ministro morreu quando finalizava a análise de 900 depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, a mais esperada delação até o momento. O fato despertou dúvidas sobre o andamento da Lava Jato no Supremo. Também abriu uma discussão em relação à substituição do ministro-relator – se a função será assumida pelo novo ministro a ser nomeado pelo presidente Michel Temer ou se essa tarefa ficará a cargo de outro integrante do STF, escolhido pela presidente do tribunal, Cármen Lúcia. 

Teori se notabilizava por um perfil essencialmente técnico e discreto, destoante de parte dos colegas de Supremo. Após horas de apreensão, sua morte foi confirmada pelo próprio filho, Francisco Prehn Zavascki, em mensagem numa rede social por volta de 18h. Outras quatro pessoas morreram na queda, entre elas o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo. O avião pertencia ao grupo empresarial.

A Polícia Federal em Angra dos Reis (RJ) abriu inquérito para apurar as causas do acidente, que despertou teorias conspiratórias. O delegado da PF Márcio Anselmo, da força-tarefa em Curitiba, chegou a publicar mensagem na qual levantou suspeitas. Temer decretou luto oficial por três dias e lamentou a perda de um “homem de bem”. Responsável pela Lava Jato na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro se disse perplexo e chamou o ministro de “herói brasileiro”. 

Acidente. O avião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decolou na quinta-feira às 13h01 do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, com destino a Paraty, litoral sul do Rio. Em condições normais, a viagem dura aproximadamente 30 minutos. Por volta das 13h45, sob chuva, o turboélice King Air, fabricado pela empresa americana Hawker Beechcraft, caiu na região da Ilha Rasa, a 2 quilômetros da cabeceira da pista.

Às 14h20, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) recebeu a mensagem de confirmação da queda. Os cinco ocupantes do avião morreram na queda no mar. Além de Teori, foram vítimas seu amigo e empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, de 69 anos, e o piloto Osmar Rodrigues, de 56 – Filgueiras é dono dos Hotéis Emiliano. Até às 22h desta quinta-feira, a identidade de duas vítimas não havia sido divulgada pelas equipes de resgate.

As causas do acidente serão investigadas por uma equipe do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes (Seripa), órgão ligado ao Cenipa. A chegada de uma equipe de técnicos estava prevista para as 21 horas da quinta-feira, por causa do mau tempo na região e do deslocamento de carro, da capital fluminense até o local do acidente.

No fim da tarde da quinta-feira, especulava-se sobre a possibilidade de a queda ter sido causada por uma “aproximação equivocada” do piloto da aeronave de prefixo PR-SOM. A forte chuva pode ter prejudicado a visualização da pista. Não havia nenhuma confirmação oficial, porém, sobre essa hipótese. Rodrigues pilotava aviões executivos desde de 1997 e acumulava seis anos de experiência com o King Air. 

A investigação da Força Aérea será realizada paralelamente ao trabalho da Polícia Federal, que já instaurou um inquérito para apurar as causas do acidente. Uma equipe de policiais federais, especialista nesse tipo de apuração, se dirigiu ontem mesmo ao local do acidente. A previsão é de que os agentes do Seripa acompanhem o processo de retirada dos destroços da aeronave hoje.

Registro. Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião modelo King Air C90GT está registrado em nome da empresa Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras e Sociedade Limitada, dona dos hotéis Emiliano, em São Paulo e no Rio. 

Com capacidade máxima para sete passageiros, o avião estava em situação “normal” de aeronavegabilidade, de acordo com a Anac. A data de sua inspeção anual de manutenção (IAM) estava válida até 12 de abril de 2017. O certificado de autorização de voo tinha vigência até 12 de abril de 2022.

Considerado um dos aviões de pequeno porte mais seguros do mundo, o modelo King Air da Hawker Beechcraft já registrou outros acidentes do Brasil. Segundo informações da Aviation Safety Network, organização americana ligada a Flight Safety Foundation que compila ocorrências e acidentes aéreos em todo o mundo, em 2016 houve outros dois acidentes com o turboélice da Beechcraft no País. 

No dia 3 de janeiro do ano passado, também Paraty, uma aeronave da empresa caiu no aeroporto. Duas pessoas morreram. No dia 18 de março do ano passado, houve um acidente com um avião C90 King Air no Aeroporto de Oeiras, em Teresina, durante a decolagem. Nenhum dos sete passageiros morreu. Em 2015, houve oito ocorrências.

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