Avanço tecnológico leva a 'corrida ao fundo do mar'

O avanço das tecnologias de exploração e a valorização do preço do petróleo e outros minerais estão levando a uma "corrida ao fundo do mar", de países que tentam garantir a soberania na plataforma continental ou o direito de explorar comercialmente áreas na zona internacional, em alto mar.Por enquanto a exploração ainda é muito cara, mas a viabilidade comercial depende da quantidade de reservas em terra. Quando elas começarem a escassear, a exploração marinha fica mais viável, como ocorreu com o petróleo.O Brasil já apresentou ao órgão responsável pelo gerenciamento da plataforma continental um pedido de soberania sobre uma área de 950 mil quilômetros quadrados ao longo da costa e ao redor das ilhas brasileiras no Atlântico.A plataforma continental é uma área no fundo do mar que está ligada ao continente, mesmo em profundidade avançada. Ele pode ir além do mar territorial e da Zona Econômica Exclusiva, garantidos a todos os países costeiros.Se o pedido for aceito, o país terá soberania sobre uma área equivalente a 4,5 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a mais da metade da área terrestre do Brasil.Mas o país não solicitou ainda - embora a recomendação tenha sido feito por especialistas - o pedido para prospectar e explorar áreas na zona internacional do oceano.A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em vigor desde 1994, permite que os países requisitem áreas em alto mar para prospecção e futuramente exploração dos recursos minerais.Existem reservas de minerais como nódulos polimetálicos - níquel, cobalto, manganês e cobre - e sulfetos polimetálicos - como crosta de cobalto. Estas reservas estão concentradas em profundades em torno de 4 mil metros.Até agora, não houve nenhum pedido deste tipo no Oceano Atlântico, mas já existem sete áreas em fase de prospecção nos oceanos Pacífico e Índico."Está havendo um loteamento do mar internacional", diz o geólogo Kaiser Gonçalves de Souza, chefe da Divisão de Geologia Marinha do Serviço Geológico do Brasil. Ele lembra que 2 milhões de quilômetros quadrados já foram alocados para estes países.Souza e outros especialistas brasileiros acham que o governo deveria estar participando deste processo, e garantindo pesquisas brasileiras no Oceano Atlântico, hoje ainda pouco conhecido.A recomendação está registrada num estudo do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), encomendado pelo Núcleo de Estudos Estratégicos (NAE), do governo federal.O documento diz que o pedido é importante por dois motivos: geração de empregos com a exploração dos recursos e ampliação da área de soberania nacional."Além de aprofundar os conhecimentos dos recursos minerais com o interesse econômico, é uma questão político-estratégica", diz o geólogo.Junto com a pesquisa, diz ele, sempre há a proteção da Marinha do país que estuda o local. "Se o Brasil não garantir a presença nessas áreas próximas ao litoral brasileiro, podemos ter a presença de uma marinha estrangeira em frente à nossa plataforma continental", afirma.O comandante reformado da Marinha e assessor técnico do CGEE, Antonio José Teixeira, concorda."O Brasil tem que garantir a presença nessas áreas antes que outros o façam. Temos que assumir uma presença maior no Atlântico Sul", diz ele."Senão vamos ter na nossa cara outros países desenvolvendo atividades que o Brasil poderia estar fazendo, sozinho ou em parceria com outros", afirma o comandante Teixeira.Plataforma continentalO processo de reconhecimento da plataforma continental, permitida a partir da mesma convenção, de 1994, está mais adiantado.Até agora, oito propostas, de 11 países, foram encaminhadas à Comissão de Limites da Plataforma Continental, grupo da ONU encarregado de analisar demandas de países interessados em garantir soberania também sobre a plataforma continental.Também neste caso, o interesse é especialmente econômico, diz o oficial da reserva da Marinha Alexandre Tagore Medeiros de Albuquerque, atual presidente da Comissão e especialista no assunto da Marinha brasileira."Estes metais ainda não estão sendo explorados no fundo do mar, mas com o aumento dos preços e o barateamento da tecnologia de exploração isso pode ficar mais atraente no futuro", afirma o comandante Tagore.Leia mais sobre a extensão da plataforma continentalBBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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