Avança Brasil atinge maioria das metas

O programa Avança Brasil recebeu no ano passado nota 3,9 (numa escala de 0 a 5) de seus avaliadores, gastou R$ 159 bilhões do Orçamento da União, Previdência e empresas estatais, retirou 395 mil crianças e adolescentes do trabalho, alfabetizou 65,6 mil jovens e adultos, aumentou em 4,2 mil megawatts a capacidade instalada de eletricidade e fracassou em 28 dos 355 programas avaliados. Esse é um resumo de um extenso relatório de avaliação do primeiro ano de vida do Plano Plurianual (PPA, batizado de Avança Brasil), que o presidente Fernando Henrique Cardoso enviará ao Congresso na quinta-feira. O plano abrange o período de 2000 a 2003 avança um ano no mandato do próximo presidente da República e 388 programas nas áreas de infra-estrutura, social, meio ambiente, informação e conhecimento. Seu coordenador, José Paulo Silveira, explicou que a prestação de contas feita agora ao Congresso é imposição da própria lei que criou o Plano Plurianual. Notas - O Avança Brasil apresenta mais sucesso do que fracasso. Dos 355 programas avaliados, 274 atingiram ou ficaram acima da meta prevista, 153 ficaram abaixo e 28 muito abaixo ou fracassaram. Na análise do item execução, o programa ficou com nota 3,6 a média das notas recebidas por todos os projetos, mas na avaliação dos resultados, a classificação subiu para 3,9 e quando a concepção foi analisada chegou a 4,1. Segundo Silveira, também secretário de Planejamento do Ministério do Planejamento, a avaliação passou por três níveis: os gerentes dos 355 programas, que analisam resultados, problemas enfrentados, fluxo de verba e relações com governadores e prefeitos; os ministérios a que estão afetos; e o Ministério do Planejamento, que coordena todas as ações. O Avança Brasil é ambicioso. Em seus quatro anos de execução (2000/2003) deverá consumir cerca de R$ 775,9 bilhões em verbas públicas. Em 2000 foram gastos 20,5% deste valor. Nesses números, porém, estão incluídos o orçamento da Previdência, que contribui com R$ 60 bilhões/ano, e receitas de investimentos e custeio da União e empresas estatais. Os projetos de empresas privadas (telefonia, energia elétrica, transporte e outros) não estão incluídos, porque fogem ao controle financeiro do Planejamento. O Avança Brasil engloba todas as ações do governo, seja novos projetos de investimentos ou ações rotineiras como, por exemplo, o pagamento da Previdência aos aposentados. Essa abrangência, retratada em 388 projetos e ações, levou o governo a eleger 50 programas como estratégicos, com prioridades na liberação de verba pública e no acompanhamento da gestão. Esses programas consumirão este ano R$ 67,2 bilhões, dos quais R$ 25,1 bilhões dos orçamentos da União e da Previdência e R$ 42 1 bilhões de outras fontes públicas e privadas, e a área social vai ficar com 83% dos recursos. Nos três níveis de avaliações do Avança Brasil em 2000, foram os projetos ligados à educação que revelaram maior eficácia na gestão e execução. O programa Toda Criança na Escola por exemplo, colocou 96% de crianças entre 7 e 14 anos nas salas de aula e a meta para 2002 é ampliar esse porcentual para 97%. O programa Educação de Jovens e Adultos pretende reduzir o analfabetismo de 13,3%, apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para apenas 10% em 2002. Na área de energia elétrica, porém, o Avança Brasil pouco andou e ainda não passou das intenções. Embora o diagnóstico de escassez de energia seja antigo, os investimentos em geração previstos no programa ainda não saíram do papel. A capacidade instalada em 2000 foi ampliada em apenas 4.173 megawatts, insuficiente para suprir a demanda, que tem aumentado com o crescimento econômico. No programa Abastecimento de Energia Elétrica é mencionada a autorização para a construção de 230 usinas termoelétricas, mas nenhuma está em operação porque os investidores privados se recusam a tocar o investimento enquanto o governo não decidir a questão do repasse da correção cambial do gás comprado na Bolívia para a tarifa.