Avalanche de recursos permitiu volta de vários fichas-sujas

Em alguns casos, uma decisão da Justiça Eleitoral ainda pode impedir uma nova candidatura

Luciana Nunes Leal, Evandro Fadel e Angela Lacerda, de O Estado de S.Paulo

16 de fevereiro de 2012 | 22h30

Prefeitos e deputados condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio à perda de mandato continuam nos cargos graças a liminares e outras decisões do Tribunal Superior Eleitoral e poderiam ser candidatos neste ano, se as eleições fossem hoje. Não seriam, portanto, afetados pela Lei da Ficha Limpa.

 

A prefeita de Campos e ex-governadora, Rosinha Garotinho (PR), que já teve o mandato cassado duas vezes, conseguiu voltar ao cargo, primeiro graças a uma decisão do TSE e depois a uma liminar do TRE.

 

O TRE, que em 2010 havia condenado Rosinha, em 2011 concedeu liminar e a prefeita voltou ao cargo. Enquanto o TRE não tomar a decisão final, Rosinha está livre para concorrer à reeleição. O ex-governador e deputado Anthony Garotinho (PR) foi condenado no mesmo processo a três anos de inelegibilidade, mas se beneficiou pelas mesmas decisões do TSE e do TRE.

 

Congresso. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) está livre para se candidatar ao cargo que quiser. Ele renunciou em 5 de outubro de 2001 para tentar driblar um processo de cassação. O mandato terminaria em fevereiro de 2003.

 

A punição foi completada em fevereiro do ano passado. Jader conseguiu se candidatar a senador em 2010 graças a uma liminar que obteve na Justiça, mas ficou todo o ano de 2011 de fora do Senado, porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará o considerou ficha-suja. O STF, no entanto, entendeu que ele tinha o direito de se candidatar e lhe devolveu o mandato.

 

O prefeito de Jandaia do Sul, a cerca de 380 quilômetros de Curitiba, no norte do Paraná, José Rodrigues Borba (PP), pode ter de desistir de possível disputa pela reeleição. Ele é um dos 38 réus do caso do mensalão, a ser julgado pelo Supremo.

 

Mesmo não tendo sido condenado nesse processo, Borba renunciou ao mandato de deputado federal, em 2005, para fugir da cassação. Ele foi acusado de receber R$ 2,1 milhões do esquema que seria operado pelo publicitário mineiro Marcos Valério e que ficou conhecido como valerioduto.

 

O ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP) também renunciou ao mandato em 2005 para escapar da eventual cassação quando envolvido no escândalo do "mensalinho". Hoje prefeito de João Alfredo (PE), Severino Cavalcanti é um dos políticos afetados pela Ficha Limpa e estaria inelegível.

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