''Ausência de ministros no STF é alarmante''

Entrevista - Dalmo Dallari: jurista; Esvaziamento do plenário prejudica imagem do Judiciário, diz professor emérito de Direito na USP

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

11 de maio de 2009 | 00h00

Dalmo Dallari, 77 anos, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, critica o baixo quórum na mais alta instância do Judiciário. "Acho muito negativo, do ponto de vista de afirmação do Estado Democrático de Direito, que o Supremo Tribunal Federal perca a sua aura de autoridade, de poder indiscutível que a corte sempre manteve, especialmente na comunidade jurídica", afirma.O Estado revelou ontem que, de 2 de fevereiro até quinta-feira, o STF se reuniu 24 vezes em sessão plenária. Em apenas seis reuniões estavam todos os 11 ministros do STF.A seguir, trechos de entrevista de Dallari:Como o senhor vê a ausência de ministros?O esvaziamento do plenário é muito ruim porque acaba influindo para uma imagem negativa do Judiciário. A ausência é alarmante. Anormalidade.Quais são as causas?Isso se deve a certo descompasso, um desajuste no STF, que foi concebido para outra realidade, a de uma corte constitucional. É preocupante o esvaziamento do plenário na discussão sobre questões de alcance geral. Reflete sobre a avaliação de todo o Judiciário. O respeito que o povo tem pelo Judiciário fica prejudicado. O poder é visto como mais um órgão de disputa política, não um órgão que tem por função garantir o Direito e fazer Justiça.Aumentar o quadro de ministros é solução?Não creio. O normal é que o Supremo funcione com todos eles. Só excepcionalmente deve haver ausência. Essa situação pode levar à conclusão de que os ministros não estão dando à sua função o caráter de prioridade, que eles estão cuidando de outros assuntos e não levam a sua função com seriedade e senso de responsabilidade. A situação anormal também pode ser atribuída à interferência do Executivo, sobretudo pelo método de escolha dos ministros.Votações de repercussão social estão em aberto.É grande a autoridade do STF como guarda da Constituição. Implica responsabilidade muito grande também. Essa importância está sendo desconsiderada por alguns ministros. As votações em aberto são relativas a temas de alta relevância jurídica, política e social.Sua proposta?Os ministros devem ser escolhidos em votação nacional por toda a comunidade jurídica. Juízes, promotores e advogados elegem. Os três mais votados serão submetidos ao presidente da República, que fará a indicação. Os ministros devem ter mandato de 10 anos. Mais que suficiente, permite atualização das mentalidades do Judiciário, traz experiências novas. O juiz que fica 20 anos na corte está preso a uma visão ultrapassada. A vida social é dinâmica, o direito também.

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