O Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso de Manaus, que se viu prejudicado, contra acórdão do Tribunal de Justiça que aumentava de 2% para 7% o índice do ICMS a ser repassado a Coari.
O Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso de Manaus, que se viu prejudicado, contra acórdão do Tribunal de Justiça que aumentava de 2% para 7% o índice do ICMS a ser repassado a Coari.