Aumenta número de empregados nas prefeituras, diz IBGE

Levantamento aponta tendência de renovação nas gestões municipais brasileiras

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira a Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Gestão Pública 2005. De acordo com o levantamento, em 2005, as administrações municipais de todo o País empregavam 2,6% da população brasileira. Segundo o IBGE, houve, portanto, um aumento de 5,4% no número de pessoas empregadas direta e indiretamente em relação a 2004. De acordo com o cálculo proporcional, nos municípios com até 5 mil habitantes, em 2005, os empregados representavam 5,3% da população. Naqueles com mais de 500 mil habitantes, esse porcentual era de 1,9%. Entre o total de funcionários das administrações municipais, 33,6% tinham o ensino fundamental completo ou incompleto, 40,6% possuíam o ensino médio e 25,8% haviam concluído o curso superior sendo que, deste porcentual, 3,2% tinham pós-graduação. A gerente do Projeto de Pesquisas de Informações Públicas Municipais do IBGE, Vânia Maria Pacheco, afirma que o aumento de 5,4% no número de servidores municipais de 2004 para 2005 ocorreu especialmente no grupo sem vínculos empregatícios, que passou de 9,4% do pessoal ocupado em 2004 para 16,1% em 2005. Segundo ela, esse grupo sem vínculos é formado por pessoas físicas contratadas temporariamente, como arquitetos ou consultores, por exemplo. "Essa é a forma que o município tem de contratar sem fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse. A pesquisa divulgada nesta sexta também apontou uma tendência de renovação nas gestões municipais brasileiras. O porcentual de prefeitos reeleitos caiu em 2005 (28,6%), quando comparado ao índice de 2001 (40,9%). Segundo o IBGE, isso "caracteriza uma renovação no quadro dos gestores municipais". A maior parte dos prefeitos reeleitos estavam nos municípios menores, com até 5 mil habitantes. Participação feminina A pesquisa revelou também que as prefeitas brasileiras - que representavam 6% do total de gestores municipais do País em 2001 - chegaram a 8,1% em 2005. No entanto, os prefeitos representavam 91,9% do total, o que levou os técnicos do IBGE à conclusão de que o avanço da participação feminina nos cargos executivos municipais "tem se mostrado lento". Dos 5.564 municípios brasileiros pesquisados, 449 tinham mulheres à frente da gestão municipal em 2005. Segundo a pesquisa, a região que concentrava o maior número de prefeitas é o Nordeste (3,6%), seguido pelo Sudeste (1,8%). De acordo com o levantamento, 24,7% estava em municípios com até 5 mil habitantes. Do total de prefeitos eleitos, a maior parte tinha entre 41 e 60 anos - tanto do sexo feminino (69%), quanto do masculino (67,9%). Cultura De 1999 a 2005, o percentual de municípios com provedores de internet passou de 15% para 46%, o que representou um aumento de 206,7%, segundo a pesquisa do IBGE. Os dados apurados mostram ainda que, em 2005, as bibliotecas públicas ainda eram os equipamentos culturais mais presentes nos municípios brasileiros. Eram 6.545 bibliotecas, localizadas em 4.726 municípios (85% do total), ou seja, havia uma relação de 1,2 biblioteca por município. De acordo com o levantamento, as bibliotecas foram seguidas em importância pelas videolocadoras (de fitas e DVDs), presentes em 78% dos municípios, os estádios ou ginásios esportivos (77%), lojas de discos, CDs, fitas e DVDs (55%), estações de rádio FM e provedores da Internet (51%). Por outro lado, apenas 21% dos municípios brasileiros possuíam salas de teatro e somente 31% tinham livrarias. Em 1999, 35% dos municípios brasileiros possuíam livrarias e, segundo afirmam os técnicos do IBGE, "o decréscimo do número de municípios com livrarias pode ser justificado pelo redirecionamento da distribuição de livros por diferentes formas, ou seja, por outras lojas, supermercados, bancas de jornais". Por fim, no que diz respeito ao artesanato, a pesquisa mostra que o bordado era a principal atividade em 75% dos municípios. As outras técnicas mais utilizadas eram o artesanato com madeira (43% dos municípios), barro (23%) e material reciclável (17%). Entre as atividades artísticas pesquisadas, os maiores destaque eram grupos musicais (58% dos municípios), grupos de dança (53%) e corais (48%). Transporte Os dados da pesquisa mostram que os municípios "estão tratando de se organizar e prestar mais serviços à população", segundo avalia Vânia Maria. De acordo com ele, esse fato está refletido em todos os dados, mesmo com a elevada informalidade detectada no segmento de transportes coletivos municipais. "As prefeituras não estão escondendo isso, estão tentando se adequar". O levantamento aponta que 19,7% dos municípios declararam que o transporte coletivo local por ônibus é informal. Além disso, Vânia observou que os municípios estão tentando aumentar o pessoal ocupado sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Escolaridade No que diz respeito à escolaridade dos prefeitos, segundo a pesquisa, houve um aumento do número de gestores municipais com nível superior. Em 2005, eles representavam 43,8% do total e, em 2002, o índice era de apenas 39,8%. Além disso, houve uma redução no número de prefeitos com ensino fundamental incompleto entre 2002 (12,8%) e 2005 (8,9%).