O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira, 15, que os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid não entregaram provas referentes às investigações do colegiado, mas “um HD com dez terabytes de informações desconexas e desorganizadas”. Este, segundo ele, é o motivo pelo qual a PGR ainda não instaurou um inquérito contra as autoridades denunciadas pelo relatório, grupo que inclui o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aras lembrou que recebeu o documento, que contém 1.200 páginas, no dia 25 de novembro. “Naquele momento, a CPI dizia entregar as provas que estariam vinculadas aos fatos de autoria daquelas pessoas indiciadas”, disse o PGR. “Ocorre que não houve a entrega dessas provas, o que motivou, 15 dias depois, de nós recebermos um HD com dez terabytes de informações desconexas e desorganizadas”.
O PGR ressaltou que a entrega de um grande volume de informações, como foi feito, não necessariamente significa fazer o “link”, a “demonstração de que aqueles elementos probantes teriam pertinência com os fatos e com os indiciados”. As declarações foram feitas em entrevista à CNN Brasil, horas depois de a cúpula da CPI da Covid participar da inauguração de um memorial às vítimas da pandemia no Senado.
Durante a cerimônia, a atuação de Aras foi bastante criticada, e os senadores sinalizaram com a hipótese de apresentar um pedido de impeachment do PGR caso ele deixe de encaminhar os indiciamentos propostos no relatório final do colegiado.
Segundo Aras, as "informações desconexas" motivaram as dez petições protocoladas pela PGR no STF sobre o relatório. O objetivo, ele afirmou, é “manter a validade da prova para evitar que nulidades processuais venham a resultar em impunidade, como aconteceu recentemente em vários processos”.
“As petições direcionadas ao Supremo visam exclusivamente manter a cadeia de custódia da prova”, disse.
Ao Estadão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, afirmou que quase todas as provas contra o presidente Bolsonaro são, na verdade, públicas e confessadas pelo próprio chefe do Executivo. Segundo o parlamentar, os integrantes da CPI vão entregar novamente o conjunto de provas até esta sexta-feita, como cobra Aras.
“Essas declarações fazem parecer que o relatório não está tendo a consequência que deveria ter”, disse Renan, acrescentando que espera que o PGR dê continuidade à investigação ou arquive o caso: “o que não pode continuar é essa enrolação”. Sobre a ameaça de impeachment do procurador-geral, o senador disse torcer para não chegar a esse ponto.
Ao concluir as investigações, em outubro do ano passado, a CPI encaminhou à Procuradoria-Geral da República um relatório que solicitava o indiciamento de Bolsonaro. A CPI acusou o presidente de ter cometido crime de responsabilidade, contra a humanidade e de prevaricação, entre outros, por se omitir na condução da pandemia de covid-19. Cabe à Procuradoria denunciar ou não o presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ontem, a cúpula da CPI participou da inauguração de um memorial às vítimas da pandemia no País e críticas à atuação de Aras se destacaram nos discursos dos parlamentares. “Vou acreditar na boa vontade da PGR, mas tem algo que pressiona a nossa paciência, que são mais de 600 mil mortos. A memória deles paira como fantasma sobre cada um de nós”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na ocasião.
Randolfe Rodrigues disse que Aras tem faltado com a verdade. Em entrevista à CNN, o parlamentar levou os documentos da comissão para desmentir as declarações do procurador e explicar a forma de organização dos documentos entregues à PGR no dia 26 de outubro. Segundo Randolfe, o mesmo material foi entregue à Procuradoria da República da 1ª Instância, focada nos indiciados sem foro privilegiado, que já protocolou uma denúncia pedindo indenização e instaurou inquéritos entre os procuradores. “Os procuradores da 1ª instância não foram atrás da CPI pedindo novas provas. Eles já fizeram diligências. O que queremos do Aras é que ele faça o serviço dele”, disse nesta quarta.
