Auditoria na BR aponta irregularidade em licitação da UTC

Dono da empreiteira e a subsidiária da Petrobrás são investigados pela Lava Jato por suspeita de direcionamento de contratos

Andreza Matais , O Estado de S. Paulo

04 Julho 2015 | 13h46

Atualizada às 15h17

BRASÍLIA - Auditoria interna na Petrobrás Distribuidora, a BR, identificou irregularidades no processo de licitação de três obras tocadas pela UTC que somam cerca de R$ 650 milhões. O dono da empreiteira, Ricardo Pessoa, e a subsidiária da Petrobrás são investigadas pela Operação Lava Jato por suspeita de direcionamento de contratos. 

A BR se recusou a repassar ao Estado cópia do relatório de auditoria sob alegação de que o documento é sigiloso, porém confirmou que foram identificados "indícios de inconformidades com as normas da companhia para a realização de processos licitatórios". Conforme a subsidiária da Petrobrás, os relatórios integrais das apurações foram enviados, em maio deste ano, ao Ministério Público do Rio de Janeiro e à Procuradoria Geral da República.

Os contratos com a UTC foram assinados na gestão do atual presidente da BR, José Lima de Andrade Neto. Na nota, a companhia negou que ele tenha sido responsabilizado no relatório de auditoria pelas irregularidades. Lima Neto foi indicado para o cargo na BR pelo ex-ministro de Minas e Energia e senador Edison Lobão (PMDB-MA) e do senador Fernando Collor (PTB-AL), ambos investigados pela Operação Lava Jato. Antes de assumir a BR, Neto trabalhava com Lobão no ministério como chefe da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis. 

Num curto período de três meses, a UTC foi contratada para fazer a base de distribuição de Porto Nacional; base de distribuição de Cruzeiro do Sul e flutuantes. O Estado apurou que a auditoria concluiu que os contratos foram superfaturados; que a BR enviou carta convite a apenas meia dúzia de empresas para participar da obra, embora seu cadastro tenha mais de 30 firmas habilitadas para esse tipo de serviço e que, em alguns itens de preço a UTC aplicou o mesmo valor do orçamento da Petrobras em decimais. A UTC também teria inflado o número de litros por tanque.

Alvo da Lava Jato, o dono da UTC disse em depoimento de delação premiada que repassou R$ 20 milhões a aliados do senador Fernando Collor como comissão por contrato de R$ 650 milhões fechado entre sua empresa e a BR Distribuidora. O delator contou que a oferta de contrato para a UTC foi feita pelo ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, amigo do ex-presidente da República, em conversa com o então diretor da BR, o engenheiro José Zonis. 

Conforme a BR, a auditoria foi realizada entre fevereiro e março deste ano, "após a Petrobrás Distribuidora tomar conhecimento, por meio da imprensa, das denúncias de irregularidades nas atividades da construtora". E prosseguiu: "É importante destacar que a investigação interna não identificou qualquer responsabilidade de nenhum membro da diretoria da Petrobrás Distribuidora e nem de seu presidente, José Lima de Andrade Neto, pelas inconformidades apontadas. A BR reitera que todo o contato com a UTC durante o processo licitatório e de assinatura do contrato foi realizado exclusivamente pela área técnica competente."

Por meio de nota, a assessoria de Pedro Paulo Leoni Ramos informou que as declarações que citam seu nome “revelam uma profunda e completa desconexão com a verdade e portanto são estrategicamente mentirosas”.

“Leoni Ramos nega e repudia categoricamente que tenha recebido ou intermediado valores ou contratos conforme narrado e afirma que está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”, declarou sua assessoria.

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