Auditoria identifica ''caos'' no TRF em Brasília

Irregularidades vieram à tona durante inspeção do CNJ e do Conselho da Justiça Federal

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

11 de agosto de 2009 | 00h00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) concluíram na sexta-feira inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e confirmaram suspeitas de irregularidades, como elevada taxa de congestionamento de processos. A auditoria, executada por 9 juízes e 19 servidores do CNJ e do CJF, abrangeu secretarias, gabinetes de desembargadores, setores administrativos e departamentos do tribunal."É preocupante", assinalou o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça. "O CNJ havia recebido várias reclamações sobre excesso de prazo no TRF 1. Tínhamos informação também de grande número de convocação de juízes auxiliares para o tribunal. Ou seja, muitos magistrados na capital do País, atuando como assessores, quando poderiam estar colocados em regiões onde a presença do Estado se faz necessária."O TRF 1 tem jurisdição em Minas, Bahia, Maranhão, Amazonas, Piauí, Pará, Rondônia, Roraima e Acre, além do Distrito Federal. "É um caos", definiu Dipp, que assinou portaria conjunta com o corregedor da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, para criação da equipe responsável pela inspeção. "Precisamos esclarecer tudo. Há algum tempo o Ministério Público Federal já fez um alerta sobre inúmeros processos criminais prescrevendo. A Corregedoria da Justiça Federal visitou gabinetes de desembargadores e as explicações foram quase nulas."Dipp informou que a auditoria confirma dados que haviam sido rastreados preliminarmente - diversas ações penais em fase de recurso que poderão prescrever diante da excessiva demora no julgamento; taxa de congestionamento (67,1%) e elevada carga de trabalho no 2º grau (12.004 processos por gabinete), as maiores entre os Tribunais Regionais Federais; 96 reclamações por excesso de prazo; inquéritos policiais para diligências parados por mais de 6 anos. A assessoria do TRF 1 informou que aguarda resultado oficial da inspeção para se pronunciar.

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