André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Auditoria culpa Gabrielli e executivos por dano em refinaria

Tribunal de Contas da União diz em relatório que ex-presidente da Petrobrás beneficiou cartel ao dirigir disputa

Fábio Fabrini , O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2015 | 04h03

BRASÍLIA - Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta prejuízo de R$ 1,27 bilhão nas obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, rateadas pelo cartel de empreiteiras investigado na Operação Lava Jato. Relatório da área técnica da corte, obtido pelo Estado, responsabiliza o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli e outros seis executivos por parte do sobrepreço, entre eles o ex-diretor Renato Duque (Serviços) e o ex-gerente da Diretoria de Serviços Pedro Barusco, ambos investigados por envolvimento nos desvios.

O tribunal analisou itens de oito contratos firmados para modernizar o sistema de produção da refinaria paranaense. Ao todo, esses componentes custaram à estatal R$ 3,8 bilhões. O valor inflado irregularmente corresponde a um terço do montante. Os técnicos da corte pontuam que as perdas podem ser mais vultosas, pois ainda não foi feita avaliação sobre a maior parte dos materiais e serviços que compuseram o orçamento. Após uma série de aditivos e repactuações, as obras, iniciadas em 2006, consumiram R$ 10,7 bilhões em recursos públicos.

O TCU julga amanhã os resultados da auditoria, obtidos a partir de material compartilhado pela Justiça Federal, responsável pela Lava Jato no Paraná. Os auditores também pleiteiam documentos para apurar eventual responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobrás, que, entre 2003 e 2010, foi chefiado pela ex-ministra da Casa Civil e atual presidente Dilma Rousseff. Essa análise já é feita em outros casos, como o da Refinaria de Pasadena.

'Gorduras'. Quase todo o dano ao erário já apurado é referente a três contratos com o chamado "clube" de empreiteiras. Nas obras a cargo da Camargo Corrêa e da Promon Engenharia (Consórcio CCPR), o prejuízo foi de R$ 551 milhões e pode crescer, pois só 65% do valor do contrato (R$ 2,7 bilhões) foi alvo da auditoria. O contrato executado pela da MPE Montagens com a Mendes Júnior e a SOG Óleo e Gás (Consórcio Interpar) tinha "gordura" de R$ 460 milhões. Nesse caso, foi avaliado 40% do valor pactuado (R$ 3 bilhões). Já nos serviços a cargo de Odebrecht, OAS e UTC (Consórcio Conpar), foi achado sobrepreço de R$ 184 milhões em amostra de 20% do contrato (R$ 2,4 bilhões).

Para o TCU, a Diretoria Executiva da Petrobrás, presidida por Gabrielli de 2005 a 2012, usou estratégias que restringiram a competição em licitações como "estratégia corporativa". As empresas foram contratadas por valores até 19% acima do inicialmente estimado pela estatal. "Julga-se pertinente a atribuição de culpa não apenas ao presidente da companhia da época (Gabrielli), mas também aos então diretores de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e de Serviços, Renato Duque, e ao ex-gerente executivo Pedro Barusco", declaram os auditores.

A área técnica pede também que se avaliem sanções contra Sérgio dos Santos Arantes, Sandoval Dias Aragão, Fernando Almeida Biato e José Paulo Assis, então gerentes da estatal.

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