Auditoria apura prejuízo de R$ 1,8 bi na Petrobrás desde 2001

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que a Petrobras acumula prejuízos de R$ 1,8 bilhão com contratos firmados desde 2001 para construção e operação de usinas termelétricas. O pente-fino do TCU na estatal também aponta irregularidades em contratos de pessoal, de advocacia e de serviços de consultoria, entre outros.Os prejuízos nas operações com usinas termelétricas estão concentrados em três contratos, celebrados com as empresas MPX Termoceará, Enron, El Paso e Sociedade Fluminente de Energia Ltda. Segundo os auditores, a Petrobras contratou todas sem licitação e firmou compromisso de arcar com quaisquer prejuízos decorrentes dos serviços.A estatal decidiu financiar a construção das termelétricas nesses termos durante a crise energética de 2001. "Ocorre que mudanças no cenário econômico, a mais relevante, a redução no preço da energia elétrica no mercado atacadista de energia, tornaram altamente desfavoráveis à Petrobras os contratos, em razão dos desembolsos por ela assumidos", afirma o relator do caso, ministro Ubiratan Aguiar.De acordo com o levantamento dos auditores, o contrato com a Enron é o que apresenta prejuízos mais vultosos à Petrobras: R$ 1,2 bilhão, até agora. Com a Sociedade Fluminense de Energia, a estatal já perdeu cerca de R$ 500 milhões. O contrato com a MPX Termoceará, por sua vez, causa danos estimados até o momento em R$ 192 milhões.Diante da "gravidade e materialidade" dos prejuízos, os ministros do TCU determinaram que os técnicos conduzam uma investigação profunda sobre esses contratos. "Parece-me prudente que (...) se obtenham completas informações sobre o verdadeiro papel da Petrobras no custeio e financiamento das termelétricas consorciadas, bem como sobre eventual responsabilização pelo prejuízos, até agora verificados para a companhia, que advêm dessas contratações", recomenda o ministro Ubiratan Aguiar.Até que essa auditoria seja feita, os ministros resolveram não aprovar as contas da Petrobras referentes aos anos de 2001 e 2002, período em que foram assinados os contratos. Também decidiram ouvir gerentes e diretores responsáveis pelas supostas irregularidades.Em processo paralelo à estatal, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro também investiga a regularidade dos contratos. Vários depoimentos de funcionários da Petrobras já foram tomados, e o resultado da apuração é aguardado com ansiedade por técnicos da estatal.Além dos prejuízos com as termelétricas, a auditoria do TCU descobriu uma série de contratos assinados sem licitação - e sem a devida justificativa para isso.Os técnicos afirmam que os contratos de pessoal assinados com a Fundação de Apoio Cefet e sem licitação são ilegais. Segundo os auditores, a Petrobras tem em seu quadro pessoal qualificado para os serviços contratados. Além disso, as perícias exigidas pelo contrato não se encaixariam nas áreas de excelência da Fundação.O TCU também constatou que a Petrobras prorrogou irregularmente um dos contratos de locação de Automóveis, assinado sem licitação. Os auditores afirmam que a lei permitia apenas uma renovação, embora a estatal tenha assinado duas.

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