Atos secretos no Senado chegam ao total de 650

Balanço é da comissão de sindicância, que deve adotar, no relatório final, termo ''boletins não publicados'' e recomendar investigação sobre cada um

Leandro Colon, O Estadao de S.Paulo

18 de junho de 2009 | 00h00

A comissão de sindicância que analisa os atos secretos do Senado já detectou cerca de 650 decisões mantidas sob sigilo nos últimos anos. A equipe de trabalho pretende adotar, em seu relatório final, o termo "boletins não publicados" e recomendar uma investigação sobre cada ato para saber os motivos que levaram à sua não divulgação.O relatório deve sugerir ainda que a análise sobre o significado de cada ato e os motivos de seu sigilo - erro técnico ou proteção intencional - seja feita por órgãos de dentro do Senado, como Advocacia-Geral e Secretaria de Controle Interno, e também de fora da Casa, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público.O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pressionou nos últimos dias para que a expressão "ato secreto" fosse retirada da conclusão final da comissão. Mergulhado numa crise após o Estado revelar a existência dos documentos, o senador pediu que a investigação apontasse para um erro técnico no sistema interno do Senado. A preocupação decorre da divulgação de que nomes de parentes - incluindo sobrinhos, neto e irmão - aparecem na relação investigada. Mas Sarney foi informado de que seria impossível afirmar que centenas de atos ficaram na gaveta por problemas na intranet do Senado.A solução encontrada pelos servidores que cuidam do levantamento foi apontar um fato: a existência de "boletins não publicados", mas sem fazer juízo de valor sobre cada documento. A alegação da comissão é a de que não cabe aos funcionários esse tipo de avaliação.Em discurso na terça-feira, Sarney se defendeu da acusação de que usou esses boletins para nomear parentes, tentou se dissociar da crise e apresentou uma série de medidas que tomou nos últimos meses para conter a crise interna. Muitas, porém, ainda nem foram aplicadas ou não condizem com o que o senador disse aos colegas, causando irritação entre os parlamentares (veja quadro nesta página).O levantamento dos técnicos do Senado identificou que muitos boletins contêm mais de um ato. Por isso, a multiplicação no resultado final. É o caso, por exemplo, da nomeação de Nathalie Rondeau em 26 de agosto de 2005 para o Conselho Editorial do Senado. Ela é filha do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, afilhado político de Sarney. O mesmo boletim que nomeou Nathalie promoveu a mulher do então diretor-geral Agaciel Maia, Sânzia Maia, a secretária do Órgão de Coordenação e Execução.O número de 650 atos pode subir, já que foram analisados apenas os dados referentes à Diretoria-Geral e à área de Recursos Humanos. Ficaram de fora, por exemplo, as movimentações de servidores na gráfica e na Secretaria de Informática, o Prodasen. São órgãos loteados também por afilhados de Agaciel, mas que têm vida própria dentro do Senado.

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