Atendimento a portadores do HIV corre risco de interrupção

O atendimento a pacientes portadores do vírus HIV e o trabalho de prevenção contra a Aids correm o risco de serem interrompidos nos próximos meses. O problema não ocorre por falta de dinheiro, mas pela inadequação de secretarias municipais e estaduais de saúde às novas regras para repasse de recursos. O sistema, que passou a vigorar este ano, exige que secretarias habilitem-se na Coordenação Nacional de Aids. Das 344 com direito aos recursos, apenas 39 cidades apresentaram o pedido. Nos Estados, a situação não é diferente: somente Ceará, São Paulo e Espírito Santo estão habilitadas. Por causa disso, R$ 14 milhões já deixaram de ser aplicados nas ações de tratamento e prevenção da doença. Para o período entre fevereiro e abril, o Programa Nacional de Aids havia reservado o repasse de R$ 18,7 milhões. Foram transferidos R$ 4,8 milhões, o correspondente a 18,8% dos recursos ou o atendimento de 17,82% da população. "Se a situação não for resolvida rapidamente, a qualidade do programa estará ameaçada", constata o coordenador-adjunto do Programa Nacional de DST-Aids, Alexandre Grangeiro. Hoje, afirma, já se constata a falta de medicamentos usados nas infecções oportunistas em 20% dos serviços. O desabastecimento é fruto de uma divergência entre secretarias estaduais e municipais quanto à responsabilidade na compra desses remédios. "Se o impasse se prolongar e os repasses demorarem mais, certamente o problema irá se agravar." A demora também pode afetar o repasse de verbas para novos programas desenvolvidos por organizações não-governamentais. Pelas novas regras, 10% dos recursos passados para os municípios devem ser reservadas para atividades feitas pelas ONGs. Se não há repasse, as ONGs ficam sem financiamento. Grangeiro atribui o atraso na habilitação de Estados e municípios a três problemas básicos. O primeiro deles é a divergência quanto à competência para a compra das drogas para infecções oportunistas e preservativos. Até agora, 15 Estados definiram a forma de compra de remédios e 9, para a de preservativos. Os outros problemas apontados pelo coordenador são a falta de estrutura de alguns municípios e a troca de governo nos Estados. "Muitos ainda estão se estruturando", afirma. Para não interromper a política de atendimento às gestantes, o Ministério da Saúde deve fornecer testes rápidos para detcção do HIV e os confirmatórios para sífilis. O ministério também fará o pagamento de inibidores de lactação e uma fórmula infantil até junho. Além disso, estão disponíveis recursos adicionais de R$ 2,48 milhões para compra de leite. No entanto, nenhum Estado pediu o incentivo. A mudança na forma do repasse foi definida ano passado. Desde que estejam habilitadas, secretarias municipais e estaduais recebem uma quantia mensal, definida de acordo com metas e necessidades previamente estipuladas. Segundo Grangeiro, o objetivo é descentralizar as ações e tornar mais ágil a aplicação dos recursos. "Com a alteração, o número de municípios contemplados pelo programa passou de 150 para 411", disse Grangeiro. Isso atende às mudanças do perfil da epidemia, que nos últimos anos apresenta uma tendência de "interiorização." "Esperamos que a situação se normalize até maio. Caso contrário, a qualidade do programa corre grande risco de ser afetada."