Isac Nóbrega/Planalto e Wilton Junior/Estadão
Isac Nóbrega/Planalto e Wilton Junior/Estadão

Ataques de Bolsonaro à OAB começaram em 2011

Relembre os episódios em que o presidente da República e a Ordem dos Advogados do Brasil se enfrentaram publicamente

João Ker, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2019 | 11h53

Nesta segunda-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro fez um ataque duplo a Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao declarar: “Se ele quiser saber como o pai morreu no período militar, eu conto”. Mais tarde, o presidente afirmou que Fernando Santa Cruz teria sido morto por correligionários, mesmo com documentos oficiais provando que ele morreu por “causas não-naturais, vítima do Estado”. Esses episódios, entretanto, não são o primeiro atrito que o governo Bolsonaro ou o próprio presidente têm com a OAB. 

Em 10 de junho, quando o site The Intercept começou a divulgar a suposta troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, a OAB recomendou por unanimidade o afastamento de ambos da Operação Lava-Jato. De acordo com o órgão, era necessário que eles não se envolvessem mais nas investigações, para que elas “seguissem sem qualquer suspeita”.

‘Pra que serve essa OAB?’

Menos de um mês depois, Bolsonaro criticou abertamente o órgão: “Pra que serve essa tal de Ordem dos Advogados do Brasil?”. A declaração foi em entrevista à Rádio Jovem Pan, após ter sido questionado sobre o envolvimento entre Moro e Dallagnol. O presidente aproveitou a ocasião para divulgar a informação falsa de que foi a OAB quem impediu o acesso da Polícia Federal ao telefone de Adélio Bispo, autor da facada no presidente

A troca de farpas entre a OAB e a equipe do governo Bolsonaro voltou a se intensificar no último dia 26, quando o órgão entrou com um pedido na Justiça Federal para proibir a destruição das mensagens obtidas pelos hackers. A solicitação veio após Moro ter declarado que o conteúdo não deveria sequer ser analisado, o que foi considerado pela ordem como uma “inaceitável intromissão” do ministro da Justiça

Pessoalmente, Felipe Santa Cruz chegou a criticar uma suposta indicação de Moro para o Supremo Tribunal Federal e alguns aspectos do pacote anticrime proposto pelo ministro, em entrevista concedida ao Estado, em maio. “É mais encarceramento, num sistema que tem 200% de superlotação e onde presos são mão de obra para organizações que têm seus líderes presos. Acho que precisamos de mais do que as medidas do ministro”, declarou.

Em fevereiro, a OAB SP publicou nota classificando o “efeito devastador” da reforma da Previdência proposta pelo ministro Paulo Guedes. De acordo com o órgão, “toda e qualquer alteração precisa ser amplamente discutida com a sociedade em conjunto com uma equipe multidisciplinar, incluindo a OAB, pois uma legislação aprovada de forma precoce e imatura pode trazer efeito devastador, causando prejuízo irreparável à nação”.

Outra medida do ministro da Economia duramente criticada pela OAB foi a PEC 108, que desobriga a inscrição obrigatória em conselhos profissionais. Para a ordem, a medida foi considerada como um “ataque a mecanismos que protegem o cidadão”, além de “silenciar as entidades” e “calar a advocacia”.  

Ataques de Bolsonaro a Santa Cruz começou em 2011

Apesar dos ataques institucionais entre OAB e o governo Bolsonaro, o presidente tem se desentendido com Felipe Santa Cruz desde 2011, quando atacou o pai do advogado pela primeira vez, durante palestra na Universidade Federal Fluminense (UFF). À época, o então deputado federal afirmou que Fernanda Santa Cruz “deve ter morrido bêbado em algum acidente de Carnaval".

A fala de Bolsonaro gerou indignação no público presente e ele precisou sair escoltado em um camburão da Polícia Militar após o evento, sob gritos de “assassino!”. O então presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, também repudiou as declarações, classificando-as como “covardes e desrespeitosas”, e oferecendo total solidariedade a Felipe. 

Já em 2016, após Bolsonaro ter declarado seu voto no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff como uma homenagem ao Coronel Carlos alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi e responsável por pelo menos 50 mortes na Ditadura Militar. Santa Cruz, então presidente da OAB-RJ,  abriu processo contra Bolsonaro, dessa vez pedindo a cassação de seu mandato como deputado federal por decoro parlamentar e apologia à tortura.

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