Associação pede que 1º colocado seja o procurador

"Que o mais votado seja nomeado", pediu a Associação dos Ministérios Públicos (Conamp) em carta ao governador José Serra (PSDB), a quem cabe escolher o procurador-geral de Justiça de São Paulo.Fernando Grella Vieira foi o mais votado na eleição do Ministério Público paulista, ocorrida sábado. Candidato da oposição, ele recebeu 931 votos. José Oswaldo Molineiro, da situação, ficou em segundo, com 669 votos. O terceiro, Paulo Afonso Garrido de Paula, também da situação, teve 453 votos.A lista com os três nomes foi levada segunda-feira ao Palácio dos Bandeirantes. É prerrogativa constitucional do governador fazer a nomeação.Ele tem 15 dias para decidir, a contar da data da entrega da lista dos eleitos.Serra retornou de viagem à Holanda na noite de quarta. Ontem, passou o dia no gabinete, despachando com assessores e secretários.Mais influente organização da promotoria em todo o País, a Conamp prega a indicação do número um da lista. "Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático as representações da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado", assinala o procurador José Carlos Cosenzo, presidente da entidade.Serra pode indicar qualquer nome da lista, independentemente da quantidade de votos do escolhido.Na carta a Serra, a Conamp afirma que "reconhece e respeita" o poder discrionário do governador de nomear qualquer um da lista tríplice. Diz que confia em suas "convicções democráticas, afirmadas ao longo de toda a vida pública e reiteradas no exercício do mais elevado cargo do Executivo".Mas não será exceção se Serra atropelar o primeiro colocado. Em alguns Estados, governadores têm ignorado o mais votado na eleição interna do Ministério Público em favor do segundo ou até mesmo do terceiro da lista. Aécio Neves (PSDB), governador de Minas, em seu primeiro mandato, escolheu o último.A ONG Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), que abriga centenas de promotores e procuradores de Justiça de 22 Estados, após consulta a todos os associados, decidiu que "não pode e nem deve pedir a nomeação de quem quer que seja, por não fazer parte de sua missão esse tipo de manifestação".Roberto Livianu, presidente do MPD, destacou que os candidatos concorreram "com lisura e de modo democrático". Livianu ressaltou: "Esperamos que, de modo sereno, conciliador e democrático, tenha fim esse processo eleitoral, no qual não interviremos".

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

21 de março de 2008 | 00h00

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.