BRASÍLIA - A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota em apoio aos procuradores da Força Tarefa da Lava Jato que realizaram a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a associação, os integrantes do grupo que atua em Curitiba cumpriram “legitimamente o dever e direito de informar a população” ao realizarem coletiva de imprensa sobre a acusação contra o petista.
“É sob o olhar de seu povo que se constrói um país realmente democrático. E para isso a liberdade de imprensa, o amplo acesso às informações e o livre debate público são essenciais. Entretanto, nesse contexto, não se configura legítima qualquer manipulação ou deturpação de frases ditas no exercício do dever de esclarecimento à população”, escreveu o presidente da ANPR, José Robalinho.
Diversos sites e postagens nas redes sociais reproduziram uma frase atribuída aos procuradores sobre o caso de Lula: “não temos prova, mas temos convicção”. A assertiva, no entanto, não foi dita na coletiva. Na verdade, a frase é uma junção de duas falas de procuradores diferentes durante a entrevista a jornalistas. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que o Ministério Público possui convicção de que Lula é comandante do esquema criminoso. Já o procurador Roberson Pozzobon falou que não há “prova cabal” de que Lula é proprietário do tríplex no Guarujá, alvo das investigações.
O presidente da ANPR considerou que os procuradores foram “didáticos e extensivos”. “Configura-se em discurso político e/ou em estratégia de defesa, sem compromisso com a verdade, deturpar falas dos Procuradores da República nesta ocasião. Nenhuma verdade pode ser construída pela edição de frases e repetição de uma mentira. A convicção da Força Tarefa fundamenta-se em provas robustas reunidas em investigações sérias”, escreveu Robalinho.
A defesa de Lula protocolou hoje um pedido de providências no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato que denunciaram o petista. Na peça, a defesa de Lula pede que o órgão analise a conduta dos três procuradores da República, sob argumento de que houve desvio funcional, e determine que eles se abstenham de fazer comentários políticos usando a estrutura do Ministério Público Federal. Segundo os advogados, a conclusão de que Lula era o arquiteto do esquema de corrupção é fantasiosa, “um arroubo retórico incompatível com a atuação de Procuradores da República”.
A defesa do ex-presidente argumenta que os procuradores não só fizeram a apresentação da denúncia à imprensa, mas realizaram um “verdadeiro espetáculo com o intuito de enxovalhar a imagem e a reputação” de Lula e Marisa. Segundo os advogados, a atuação dos procuradores consistiu em uma “condenação prévia” do petista e, portanto, é incompatível com a garantia da presunção de inocência.
Robalinho defendeu em nota o trabalho da Força Tarefa, que classificou como “profissional, e republicano, além de submetido à contínua observância do devido processo legal, e estar sob supervisão do Poder Judiciário independente e técnico do País, em especial a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, a quem cabe a análise do recebimento da denúncia”.
