Associação que defende direitos da mulher denuncia Cunha à OEA
Ação acusa presidente da Câmara e outros 11 deputados de 'grave violação aos direitos humanos das mulheres' pela aprovação na CCJ do projeto de lei que dificulta o aborto legal
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Por Ricardo Chapola
Atualização:
São Paulo - Uma associação brasileira que defende os direitos das mulheres denunciou nesta quinta-feira, 12, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela autoria do projeto de lei que dificulta o acesso ao aborto legal para vítimas de estupro. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 21 de outubro.
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Na denúncia que também alveja os outros 11 deputados que assinaram o projeto, o governo brasileiro e os integrantes da CCJ, a entidade chamada Artemis acusa os responsáveis pela aprovação do PL de cometerem "grave violação aos direitos humanos das mulheres" e de tentarem tirar delas prerrogativas fundamentais. A OEA é um órgão internacional de defesa dos direitos humanos.
"Mais grave é a tramitação do projeto ignora por completo o disposto na Convenção de Belém do Pará, em vários artigos, perpetuando a violência contra a mulher e ignorando o sistema de tratados vigentes na Organização dos Estados Americanos, inclusive a existência desse organismo", diz a denúncia movida pela Artemis e enviada a Washington, onde fica a sede da OEA. A Convenção de Belém do Pará, em 1994, marcou o nascimento do Tratado Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres.
Manifestantes pelo Brasil pedem saída de Eduardo Cunha
1 / 19Manifestantes pelo Brasil pedem saída de Eduardo Cunha
São Paulo
Manifestação contra Eduardo Cunha em São Paulo chegou até o Parque do Ibirapuera, no Monumento às Bandeiras, um dos símbolos da cidade.Leia mais. Foto: Rafael Arbex/Estadao
São Paulo
Em São Paulo, manifestantes ocupam, além da Avenida Paulista, locais como a praça do Monumento às Bandeiras, em frente ao Parque do Ibirapuera Foto: Rafael Arbex
São Paulo
Ato é liderado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e pelaCentral Única dos Trabalhadores (CUT) Foto: Rafael Arbex/Estadão
São Paulo
Em São Paulo, assim como em Brasília, também queimaram boneco representando Cunha Foto: Rafael Arbex/Estadão
São Paulo
Boneco simbolizando Cunha é queimado em São Paulo Foto: Rafael Arbex/Estadão
Brasília
Integrantes do MTST protentam em Brasília, neste domingo, 8. Eles queimaram um boneco de Eduardo Cunha em frente ao Congresso Foto: Ándré Dusek/Estadão
Brasília
Boneco do presidente da Cãmara, Eduardo Cunha, é queimado em frente ao Congresso na tarde deste domingo, 8, em Brasília Foto: André Dusek/Estadão
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Belo Horizonte
Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) também participam do protesto Foto: Leonardo Augusto
Belo Horizonte
O parlamentar é criticado pelo apoio a projetos de lei que retiram direitos das mulheres Foto: Leonardo Augusto
Belo Horizonte
Mulher empunha cartaz criticando o projeto de lei sobre aborto idealizado pelo deputado Foto: Leonardo Augusto
São Paulo
Manifestantes pedem a saída de Eduardo Cunha pelo País Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO
São Paulo
Manifestantes realizaram protestos contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em várias capitais do País neste domingo, 8 Foto: Rafael Arbex/Estadão
São Paulo
Manifestantes chamam Cunha de 'sem-vergonha' em protestos pelo País Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO
São Paulo
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Manisfestantespedem a saída do presidente da Câmara e fazem críticas ao projeto de lei do deputado sobre aborto Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO
São Paulo
Manifestação na Avenida Paulista contra o Deputado Eduardo Cunha Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO
A Artemis sustenta também na denúncia que as mulheres brasileiras correm sério risco de retrocesso na perda de seus direitos. "Isso tudo porque a tramitação regular do PL coloca em risco de dano irreparável ou mesmo subtração da garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, bem como a proteção da mulher em caso de violência sexual e estupro", escreve a cúpula da associação, que pede "socorro à todas mulheres" amparadas pela legislação da OEA.
A associação pede ainda que Estado na tomada de medidas para coibir o que chama no texto de "afronta" representada pelo projeto de lei criado por Cunha. O parlamentar deve ser alvo nos protestos marcados para essa quinta, às 17h, no Masp, na Avenida Paulista, no centro da capital. A manifestação foi organizada por várias entidades que defendem os direitos das mulheres e vão protestar também contra o projeto de lei que dificulta o acesso de mulheres ao aborto.