Assinaturas de parlamentares validaram entidades

Dois deputados e cinco vereadores atestaram a existência das duas ONGs paulistas apontadas em auditoria do Ministério da Educação (MEC) como entidades fantasmas. Elas são acusadas de, juntas, desviarem R$ 335.365,32 do Programa Brasil Alfabetizado.Ciente das irregularidades, o MEC antecipou as auditorias e divulgou anteontem seu resultado parcial. Em São Paulo, foi comprovada fraude em duas ONGs: o Centro de Educação, Cultura e Integração Social de São Paulo (Ciesp) e o Núcleo Cultural Direito ao Saber. As duas receberam juntas R$ 746.935,20. Segundo o MEC, a verba só foi liberada pois as entidades apresentaram cartas dos parlamentares, uma das exigências para aprovação de ONG. No caso do Ciesp, sua existência foi atestada pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT), deputado estadual Ênio Tatto (PT) e vereador paulistano Antônio Donato Madormo (PT). Vaccarezza disse que nunca indicou ONG ao MEC e que não tem relações com os dirigentes do Ciesp. Mas admitiu ter assinado documento para uma ONG, da qual não lembra o nome. O deputado disse que visitou duas vezes a entidade em 2006 e, depois, alguns líderes comunitários o procuraram. "Eu assinei porque havia visto a atividade da ONG, mas não sabia que eles enviariam isso ao MEC." Segundo Dernal Santos, assessor de Tatto, é possível que ele tenha assinado o atestado, já que é comum pessoas ligadas a trabalhos sociais fazerem esse tipo de pedido a autoridades. Ele cobrou, porém, mais fiscalização do MEC. Donato admitiu ter assinado, pois chegou a participar de uma reunião. "Estive na ONG e sei que ela existia. Foi isso que atestei, não a idoneidade dela."A existência do Direito ao Saber foi atestada em cartas de quatro vereadores de Guarulhos. Um deles é Eduardo Rodrigues Pereira da Silva (PSL), que disse desconhecer a entidade e não saber como a carta foi parar no MEC. Ele registrou boletim de ocorrência.PROBLEMAA pedagoga responsável pelo Direito ao Saber, Regina Célia Dominato, relata problema que já foi registrado em outra ONG suspeita, a Educar.com (BA). Segundo ela, o repasse de R$ 114.048,00 pelo MEC estava previsto para janeiro, mas só chegou em abril. "O programa prevê a renovação do acordo a cada oito meses. Se o dinheiro tivesse chegado em janeiro, teríamos que prestar contas em agosto. Mas como atrasou, não temos como prestar contas pelo período todo." Regina diz que a verba é usada na capacitação e no pagamento de bolsa-auxílio aos 12 educadores de Guarulhos e a mais 48 em outras cinco cidades.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.