André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Assessoria de Renan divulga nota explicando acusação a Gleisi

Texto afirma que declarações do presidente do Senado se referiam a uma manifestação pública da Casa ao STF contra a ação de busca e apreensão no apartamento funcional da senadora

Isabela Bonfim, Isadora Peron e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

26 de agosto de 2016 | 14h25

BRASÍLIA - A equipe de comunicação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se mobilizou para tentar explicar sua fala no plenário mais cedo, quando o peemedebista disse que livrou a senadora Gleisi Hoffmann de um indiciamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, a assessoria do senador tentou mostrar o caráter institucional na fala de Renan, afirmando que suas declarações se referem à uma manifestação pública do Senado ao STF contra a ação de busca e apreensão no apartamento funcional da senadora.

"Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada no imóvel funcional ocupado pelo senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do indiciamento da senadora pela Polícia Federal", diz a nota.

A nota explica ainda as duas reclamações que foram protocoladas pela Mesa Diretora do Senado no STF. "A reclamação 24.473 versa sobre a preservação da imunidade parlamentar na operação de busca de apreensão em imóvel do Senado Federal da senadora.Já na reclamação 23.585, que trata do indiciamento da senadora pelo delegado da Polícia Federal, o Senado Federal tentou desfazer ao indiciamento pela Polícia Federal", afirma o comunicado.

Conforme a nota, a pretensão do Senado foi julgada pelo ministro do STF, Teori Zabascki, em 11 de maio, quando o relator entendeu que a  “reclamante acabou denunciada pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro” no inquérito 3.979. Na nota, Renan defende que as intervenções do Senado são impessoais, transparentes e ditadas pelo dever funcional no intuito de defender a instituição e as prerrogativas do parlamentar. 

O senador não chegou a se desculpar com Gleisi na nota. Ele apenas reitera sua "isenção" no processo de impeachment e lamentou, de forma geral, "recorrentes provocações em plenário".

Mais tarde, os assessores de Renan entregaram um dossiê à imprensa em uma pasta em letras douradas, reunindo todas as explicações do peemedebista. A pasta timbrada da presidência do Senado unia documentos como uma carta ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, notas taquigráficas do momento em que Renan se exaltou em plenário e toda a documentação das manifestações que o Senado fez ao STF relativas ao caso Gleisi Hoffmann.

Aparentemente, a equipe de comunicação de Renan percebeu que a fala de Renan o colocaria em uma situação ruim também com os ministros do Supremo, já que dava a entender que o peemedebista teria alguma influência na Corte.

Na carta a Lewandowski, Renan informa que divulgou uma nota pública "para que não remanesçam dúvidas quanto à lisura do comportamento da Mesa Diretora do Senado". Ele também pede que o comunicado seja lido no plenário do Senado.

Bate-boca. A confusão entre Renan e Gleisi se iniciou quando o presidente do Senado, em uma tentativa de acalmar os ânimos de outros senadores que discutiam, pediu a palavra para pedir mais tranquilidade no plenário. Em seu discurso, ele condenou declarações políticas, citando como exemplo a senadora Gleisi.

"Ontem, a Senadora Gleisi chegou ao cúmulo de dizer aqui para todo o País que o Senado Federal não tinha moral para julgar a Presidente da República", disse, e em seguida foi acusado por algum dos senadores fora do microfone de estar tentando colocar mais fogo na confusão.

"Eu quero tocar fogo, não! Eu quero dizer que isso não pode acontecer. Como uma senadora pode fazer uma declaração dessa? Exatamente, uma senadora que, há 30 dias, o presidente do Senado Federal conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e do seu esposo", afirmou.

A fala provocou ainda mais confusão. Muitos senadores partiram para cima do presidente do Senado. Lindbergh Farias (PT-RJ) gritava "baixaria, baixaria!", enquanto outros bate-bocas paralelos se alastravam pelo plenário.

Julgamento de Gleisi. Coincidentemente, o  julgamento sobre a aceitação da denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), inicialmente previsto para ocorrer na próxima terça-feira, 30, foi adiado. O caso foi retirado da pauta da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por decidir se torna a senadora e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, réus na Lava Jato.

Segundo fontes ligadas ao caso, o pedido do relator, Teori Zavascki, para retirar o julgamento de recebimento da denúncia contra Gleisi da pauta da semana que vem foi feito antes do imbróglio visto nesta sexta no Senado.A decisão teria fundo técnico e relação com o calendário do impeachment. Como investigada, a petista tem direito a acompanhar, se quiser, o julgamento da sessão sobre a denúncia que pesa contra ela no STF. No entanto, como senadora, ela é uma das "juízas" do processo de impeachment de Dilma no Senado, que se estenderá ao menos até terça-feira. Nessa condição, Gleisi precisaria justificar ao Senado sua eventual ausência no julgamento de Dilma para comparecer ao STF, o que poderia dar causa a algum tipo de nulidade no processo.

A defesa de Gleisi afrmou que não fez pedido de adiamento, mas confirmou ter recebido a informação do Supremo de que o caso ficaria fora da sessão da próxima semana.

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