Assembléia quer reeleição da Mesa

Grupo estuda mudança na Constituição que permitiria manobra, mas enfrenta resistência do governador Serra

Um grupo de deputados paulistas quer mudar o parágrafo 2º do artigo 11 da Constituição Estadual, que veda a reeleição do presidente e dos demais membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. O grupo tem feito consultas internas, mas a proposta enfrenta resistência de lideranças partidárias e do governador José Serra (PSDB). Pode ser barrada, caso seja levada a votação. O artigo 11 diz que os membros da Mesa "serão eleitos para um mandato de dois anos" e "é vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente" dentro da mesma legislatura. Para mudar o texto, a Mesa tem de apresentar projeto de emenda constitucional, que precisa ser aprovado em duas sessões por pelos menos 57 dos 94 deputados. Mesmo considerada assunto espinhoso, a possibilidade de reeleição é defendida publicamente por parlamentares que integram a base de governo, como Campos Machado (PTB), e por petistas da oposição, como Donisete Braga (PT), o primeiro secretário da Mesa. A proposta foi também defendida por uma comissão criada no ano passado para fazer alterações no regimento interno da Assembléia. "Fizemos um levantamento e descobrimos que em 13 Estados a reeleição é permitida. Mas acho difícil que isso passe, pois há muita resistência interna", afirmou o deputado Jonas Donisete, líder do PSB e responsável pela comissão revisora do regimento. Segundo ele, as discussões começaram em 2007 e foram adiadas para este ano. "Vamos voltar a discutir o assunto na comissão", afirmou. A proposta beneficiaria diretamente o atual presidente da Assembléia, Vaz de Lima (PSDB), que poderia concorrer novamente ao posto em março do ano que vem, quando ocorre a eleição para composição da Mesa. Ao mesmo tempo, serviria para minar os planos do líder do governo, Barros Munhoz (PSDB), nome cotado para a sucessão, mas que enfrenta resistências por estar em seu primeiro mandato. Munhoz disse que seu nome tem sido citado, mas que não tem essa intenção. "O atual presidente vai bem, mas acho que essa alteração dificilmente será viabilizada", afirmou. RESISTÊNCIA A maior resistência à proposta de reeleição deve vir da própria bancada do PSDB. O líder do partido, deputado Samuel Moreira, afirmou ser contra a medida e ressaltou que pedirá que a bancada rejeite a alteração. "Uma mudança dessa seria ruim institucionalmente. É importante que haja a alternância", defendeu o deputado. A proposta do líder tucano deve ser seguida pela bancada por dois motivos. Primeiro: outros integrantes do PSDB querem colocar seus nomes na disputa, como é o caso do deputado Celino Cardoso. O segundo é que dentro do partido há quem avalie que o atual presidente abriu "espaços" demais para o PT na Casa. Dentro do governo Serra, a possibilidade de reeleição também é vista como algo prejudicial neste momento. Um emissário da Casa Civil deixou claro que propor a alteração às vésperas da eleição para a Mesa soaria como um ato oportunista e enfatizou os riscos de perpetuação de um único grupo político no comando da Assembléia. Se a alteração for feita antes de março e Vaz for reeleito deputado daqui a dois anos, ele terá a chance de ser reconduzido à presidência em 2010 - já que a contagem sucessória da Mesa zera com o novo mandato - e de tentar a reeleição em 2012.