Assembleia produz em média só meio projeto por deputado

SÃO PAULO - Balanço da produtividade da Assembleia Legislativa de São Paulo, realizado pela ONG Voto Consciente no período de 15 de março de 2007 a 15 de março de 2010, mostra que os 94 deputados estaduais paulistas aprovaram ao todo 51 projetos de lei com "algum conteúdo". Ou seja, meio projeto por parlamentar.

A entidade entende como projeto com "algum conteúdo" os que têm impacto na vida do cidadão paulista, como o do deputado Baleia Rossi (PMDB), que instituiu a manutenção de desfibriladores em determinados locais públicos, e o de Carlos Gianazzi (PSOL), que determinou a adoção de medidas para proteção de vítimas e testemunhas.

O custo dessa produção legislativa, de acordo com os balanços orçamentários da Assembleia entre 2007 e 2009, atingiu R$ 1,605 bilhão, o que significa que cada habitante do Estado desembolsou R$ 145 para mantê-la funcionando e produzindo.

Segundo a Voto Consciente, a Casa paulista sofre com uma baixa taxa de aprovação de matérias por conta de um "sentimento de inveja". "Parlamentares que não têm a mesma capacidade de seus pares emperram votações com o objetivo de não dar destaque à "produção alheia", como dizem alguns", afirma.

De acordo com a entidade, deputados da base aliada continuam privilegiados na hora de aprovar seus projetos, cultura verificada em balanços anteriores. Desta vez, o único deputado de oposição que conseguiu superar a barreira foi Simão Pedro (PT), que conseguiu passar três propostas de sua autoria.

"Assim, a despeito dos temas tratados, e por mais que transitem na oposição, existem parlamentares que parecem ter a fórmula para romper vaidades e dificuldades associadas a seu posicionamento político", conclui a Voto Consciente.

Referencial. Em seu balanço, a entidade ressalta, como referencial de produtividade, a quantidade de projetos de iniciativa do então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aprovados no mesmo período.

A Casa ratificou, entre 2007 e 2010, um total de 204 textos do Palácio dos Bandeirantes, isto é, quatro vezes mais do que a própria produção, de 51 projetos com "algum conteúdo". O número reflete, segundo a Voto Consciente, "a cultura das relações entre Executivo e Legislativo no Brasil".

"Diante dessa realidade preocupante, o que fazem os deputados estaduais paulistas em matéria legislativa? Simples: aprovam leis de baixíssimo impacto, que se configuram em benesses e agrados dos mais significativos", alerta a entidade.

A Voto Consciente conclui seu trabalho de três anos de acompanhamento da Assembleia paulista classificando-a como "pouco compromissada com a proposição de questões de interesse da sociedade".

"Precisamos realmente de 94 representantes e seus aparatos de assessores para endossar os desejos do Poder Executivo e definir o nome de viadutos em estradas estaduais?" , questiona a ONG.