Assembléia Legislativa aprova Orçamento de SP

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou na tarde de ontem o Orçamento do Estado para 2006. A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), que havia previsto inicialmente uma receita de R$ 80,7 bilhões, aumentou o valor para R$ 81,3 bilhões, após acordo entre governo e oposição. O acordo garantiu as demandas regionais apresentadas durante as audiências públicas realizadas pela CFO. Para o líder do governo na Assembléia, Edson Aparecido (PSDB), o orçamento aprovado foi vantajoso ao Executivo, pois não foram alteradas as questões fundamentais do governo, como os planos para o Rodoanel, o Metrô e a malha rodoviária. Na avaliação do relator do Orçamento, deputado Edmir Chedid (PFL), o consenso na aprovação do projeto representou uma vitória. "Conquistamos 60% do que propusemos", afirmou. A lei orçamentária deste ano ampliou os recursos para o Fundo de Cultura em R$ 25 milhões, para o Tribunal de Justiça em R$ 35 milhões, para o Ministério Público em R$ 14 milhões, para o Tribunal de Justiça Militar em R$ 1 milhão e para a Assembléia Legislativa em R$ 55 milhões. A Unesp recebeu suplementação de R$ 10 milhões em seu orçamento, o que fez com que a verba destinada ao ensino superior ficasse em 9,57% da arrecadação da cota-parte do ICMS. O acordo manteve a quantia de R$ 2 milhões para as emendas pontuais dos parlamentares.