Assembléia do RS é alvo de devassa por fraudes

Esquema envolvia selos e teria desviado R$ 3,5 milhões

Ricardo Brandt e Elder Ogliari, O Estado de S.Paulo

18 de julho de 2007 | 05h39

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul vai passar por uma devassa nos contratos após a descoberta de um esquema de desvio de recursos por meio da compra irregular de selos postais dos Correios. O esquema, que funcionava desde 2004, pode ter desviado pelo menos R$ 3,5 milhões.Um comissão conjunta criada pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e por técnicos da Assembléia, a pedido do presidente da Casa, Frederico Antunes (PP), começou a trabalhar ontem e terá 45 dias para revisar todos os processos administrativos de compras e controle interno e apresentar uma conclusão. O esquema de fraudes que está sendo apurado pela Polícia Federal e por sindicância interna da Assembléia envolveria parlamentares, assessores e possivelmente funcionários dos Correios. "Não afastamos a participação de funcionários dos Correios", disse o responsável pela sindicância, Marcelo Martinelli.As investigações indicam que a fraude ocorria com a compra de selos pela Assembléia em valores que chegavam a R$ 80 mil mensais. A compra era irregular, pois a Casa possui máquina franqueadora, o que dispensa o uso dos selos postais. A suspeita é de que os selos adquiridos eram revendidos por preços mais baixos para empresas ou até para franquias dos Correios e o valor seria dividido entre os envolvidos. Outra suspeita ainda não comprovada pela PF é de que os selos eram usados por parlamentares e partidos nas campanhas eleitorais.O ex-diretor do Departamento de Serviços Administrativos da Assembléia Ubirajara Amaral Macalão, que está afastado do cargo desde 18 de maio, admitiu que participava da fraude e fez referências a sete ex-deputados: Edemar Vargas (PTB), Edson Portilho (PT), Frei Sérgio (PT), José Farret (PP), Osmar Severo (PDT), Ruy Pauletti (PSDB) e Vilson Covatti (PP). Os ex-deputados citados por Macalão negam que se beneficiaram do esquema. Uma agenda de Macalão com anotações para o controle dos pedidos de selos feitos pelos gabinetes dos deputados foi entregue à PF. O superintendente da PF no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto, disse que as informações têm ajudado pouco as investigações e a omissão de dados coloca em dúvida o que falou Macalão. As suspeitas da PF são de que ele possa estar protegendo deputados, principalmente aqueles que continuam com mandato. Os advogados de Macalão foram procurados, mas não quiseram se pronunciar. A diretoria dos Correios informou que "os contratos com a Assembléia são padrão" em todo País e que o órgão tem ajudado a PF.

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