Tania Rego/Agência Brasil, Fabio Motta/Estadão e Alerj
Tania Rego/Agência Brasil, Fabio Motta/Estadão e Alerj

Assembleia do Rio deve recorrer à 'autonomia dos poderes' para libertar trio do PMDB

Com domínio da Alerj há 20 anos, Picciani, Albertassi e Paulo Melo devem contar com apoio velado dos colegas

Wilson Tosta, O Estado de S.Paulo

17 Novembro 2017 | 13h09

RIO DE JANEIRO - O discurso oficial predominante na sessão de hoje na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deverá ser o da autonomia dos poderes, defesa velada da anulação da decisão do Judiciário que prendeu a cúpula da Casa. No polo oposto, a oposição deverá repisar a necessidade de alinhar a Alerj à oposição pública fluminense, cansada da crise política, econômica e ética que afunda o Rio há dois anos.

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Essa tensão tende a polarizar o plenário. Um fator crítico será o domínio do Legislativo exercido por mais de 20 anos pelo grupo articulado em torno do ex-governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). A trinca Cabral-Jorge Picciani-Paulo Melo conduziu a Casa desde 1995. Isso dá alguma previsibilidade à votação. O problema pode ser o quórum. A meses da eleição, nenhum aliado dos presos quer aparecer nessa condição.   

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Uma análise da composição da Casa aponta que seus 70 integrantes (dos quais 67 poderão votar hoje) estão distribuídos por 24 partidos, uma bancada média composta por perto de três deputados (2,91). Partidos médios e pequenos predominam. Grandes legendas nacionais (PMDB, PT, DEM, PSDB) têm apenas 27 votos (38,57%), mesmo número de cadeiras controladas por bancadas com três parlamentares ou menos.

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Há dez partidos com bancadas de um deputado. Esse perfil de extrema fragmentação facilita a cooptação pelos defensores do comando da Casa. É ele que facilita a interlocução com o governo estadual, seus cargos e suas verbas. Trata-se de aliado precioso para quem persegue a reeleição, não escrúpulos de consciência.

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Um dos articuladores pró-Picciani é um de seus filhos. Rafael Picciani é o líder do PMDB. Sua presença em plenário também pode ser decisiva – como se Picciani pai falasse. Desde a prisão, tem apelado para a “sobriedade” da Casa e não indicou que vá se declarar impedido de votar. Do outro lado, o PSOL, com cinco deputados, votará pela prisão, assim como deputados avulsos. É o caso de Gilberto Palmares (PT), que defenderá que seu partido vote no mesmo sentido – o PT ainda vai decidir o que fazer.

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Outros parlamentares já anteciparam seu voto pela prisão, como Flavio Bolsonaro (PSC)  e Enfermeira Rejane (PC do B). Desde a quinta-feira, porém, a própria oposição reconhecia que a vitória seria difícil. Jorge Picciani e seu grupo há muito têm ampla maioria de votos na Casa, e nada indica que isso mudou.

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A prioridade dos defensores dos parlamentares dos presos tende a se concentrar em dois pontos. Um é garantir o quórum – precisam de 36 votos a favor da libertação dos deputados e da devolução dos mandatos a eles. Outro é resolver este desgastante assunto o mais rápido possível. A discussão, portanto, deverá ser pouco aprofundada superficial e ligeira. Para a maioria da Alerj, o ideal é que tudo acabe logo.

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