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NILTON FUKUDA/ESTADÃO
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Por coronavírus, Assembleia de SP suspende sessões por tempo indeterminado

Após deputado estadual testar positivo para o novo coronavírus, sede do Legislativo paulista terá restrição de acesso para o público

Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

17 de março de 2020 | 15h36
Atualizado 17 de março de 2020 | 20h51

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) anunciou nesta terça-feira, 17, a suspensão das sessões legislativas ordinárias por tempo indeterminado. O anúncio ocorre um dia após o deputado estadual Ataíde Teruel (Podemos), de 71 anos, confirmar que testou positivo para o novo coronavírus. 

A suspensão do plenário terá início oficialmente a partir da próxima segunda, 23. Horas após o anúncio, a Casa aprovou o Plano Plurianual (PPA) enviado pelo governador João Doria (PSDB), que estabelece as metas do Executivo estadual. Era a matéria de maior importância para o governo em tramitação na Assembleia. A previsão de deputados é que, com a aprovação, a Alesp não tenha sessões extraordinárias até a sexta-feira, e o movimento caia mesmo antes da suspensão oficial. 

A partir da próxima semana, apenas deputados, funcionários da Alesp e profissionais da imprensa terão acesso autorizado à Casa. As exceções a esses casos terão de ser autorizadas pelo secretário geral de administração da Alesp, que responde ao presidente, o deputado Cauê Macris (PSDB).

O ato da Mesa Diretora também suspenderá os prazos de tramitação de projetos na Casa. O documento deixa em aberto a substuição do ato por novas regras, e diz que a suspensão só terá fim após determinação da presidência da Assembleia. 

“Um comitê virtual de crise será instituído com a Mesa Diretora e os líderes partidários para acompanhamento e eventual deliberação de ações que dependam da atuação do Poder Legislativo”, diz a Alesp, em nota. “O recesso de julho será adiado para compensar as suspensões desse momento.”

Desde a segunda, 16, os deputados já haviam decidido cancelar reuniões de comissões e eventos que teriam presença do público. Com o novo anúncio, parlamentares e servidores com idade superior a 60 anos, ou em grupo de risco, não são mais obrigados a exercer atividades na Casa. O ato também suspende a autorização de afastamento dos deputados para atividades no exterior. 

Setores administrativos devem continuar em funcionamento, segundo a Alesp. O documento ainda cita a possibilidade de "redução temporária da quantidade de pessoas que podem permanecer simultaneamente em ambiente de uso coletivo da Assembleia Legislativa". 

A deputada Carla Morando, que foi reconduzida nesta terça para mais um ano na liderança do PSDB na Alesp, lamentou a suspensão dos trabalhos. Ela disse que, nas próximas semanas, o Legislativo deveria analisar em medidas para diminuir o impacto do surto de coronavírus no País na economia. 

"Esperamos que essa paralisação não dure muito. Temos que pensar na saúde das pessoas, mas também na saúde econômica dos negócios, em como os empresários vão retomar as atividades", disse a deputada. "A Assembleia não vai ficar fechada. Os deputados e os funcionários podem vir."

Ela também sugeriu que a Assembleia estude maneiras para viabilizar votações à distância no futuro, como tem sido discutido na Câmara dos Deputados, em Brasília. Por enquanto, o sistema do Legislativo não permite que deputados votem sem estar presencialmente no plenário. "É uma questão que fica no ar. Deveríamos pensar futuramente sobre como os deputados poderiam votar sem estar na Casa."

Infecção

O deputado Ataide Teruel foi informado durante o fim de semana sobre o diagnóstico. Foi o primeiro caso do novo coronavírus entre os parlamentares em São Paulo. Nas redes sociais, ele disse que se impôs uma autoquarentena. 

"Os sintomas são muito fortes, febre alta, muitas dores de cabeça, corpo dolorido e coriza", escreveu Teruel. "Não dá para achar que a gente não vai ser infectado, temos sempre que seguir as recomendações." 

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