Assembleia de SP toma posse em meio a indefinição sobre sua composição

Deputados estaduais assumem nesta terça-feira, com a Mesa Diretora já escolhida; liminares de barrados na Ficha Limpa e vagas de suplentes geram dúvidas

André Mascarenhas e José Orenstein, do estadão.com.br

14 de março de 2011 | 19h42

A nova Assembleia Legislativa de São Paulo toma posse nesta terça-feira, 15, em meio a uma indefinição sobre a composição da Casa. O estadão.com.br transmite ao vivo a cerimônia, a partir das 15h. O presidente da Assembleia na atual legislatura, Barros Munhoz, do PSDB, comandará a sessão solene, na qual também será escolhida a Mesa Diretora.

 

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Barros Munhoz deve ser reeleito para o próximo biênio, segundo acordo firmado entre as bancadas - o único candidato declarado de oposição é o deputado Carlos Giannazzi, do PSOL. A primeira vice-presidência ficará com o tucano Celso Giglio. Rui Falcão, do PT, será o primeiro secretário. Apesar de a eleição ser aberta, com os deputados declarando voto no microfone, é praxe que a distribuição de cargos seja combinada previamente entre os partidos.

 

Mas se os deputados chegaram a um consenso na véspera da posse sobre quem deve ocupar os principais cargos da Casa, ainda há dúvidas em relação aos nomes e partidos dos 94 deputados estaduais. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidiu se a Lei da Ficha Limpa vale ou não para as eleições de 2010. Desta forma, candidatos inicialmente barrados vêm se valendo de liminares para assumir como deputados nesta terça-feira - embaralhando a composição da Assembleia. A confusão levou o Tribunal Regional Eleitoral a fazer cinco retotalizações de votos desde a divulgação do resultado em 3 de outubro de 2010; a assessoria da Assembleia, na véspera da posse, não sabia especificar quem serão os novos membros da Casa.

 

O deputado estadual João Caramez, do PSDB, que recebeu 98 mil votos, mas teve a candidatura negada pelo TSE, conseguiu ação cautelar no STF que lhe coloca no lugar de seu correligionário Geraldo Vinholi. Já Itamar Borges, do PMDB, com a contabilização - também via liminar - dos votos de seu colega de partido, Uebe Rezeck, atinge o quociente eleitoral e assume no lugar do tucano Welson Gasparini. Assim, a nova Assembleia tem, a princípio, o PT com a maior bancada - de 24 deputados -, o PSDB com 22 representantes, o PV com nove parlamentares, o DEM com oito deputados e o PMDB com cinco deputados. As liminares, no entanto, ainda podem ser derrubadas, alterando novamente o tamanho das bancadas.

 

Um outro político pode também entrar na Casa se conseguir liminar. Luciano Batista, do PSB, aguarda decisão sobre recurso interposto no STF, aos cuidados da ministra Carmen Lúcia. Se a decisão da corte for favorável a Batista, uma nova retotalização dos votos deverá ser feita, com o PV possivelmente perdendo uma cadeira.

 

Vagas de suplentes. Quatro deputados irão se licenciar do Legislativo por terem assumido cargos no governo paulista. Bruno Covas (PSDB), é o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) da de Desenvolvimento Social, Edson Giriboni (PV) da de Saneamento e Recursos Hídricos e Davi Zaia (PPS) é o titular da de Emprego e Relações do Trabalho.

 

O preenchimento das vagas dos secretários também causa polêmica. A saída dos tucanos Bruno Covas e Paulo Alexandre Barbosa gerou dúvidas sobre se as vagas eram do partido, no caso o PSDB, ou da coligação, que inclui o DEM. Como o julgamento do mérito desta questão ainda está em andamento no STF, a decisão foi por critério político. O colégio de líderes optou por dar a vaga de Bruno Covas para o demista Leandro do KLB. Já a cadeira de Barbosa vai para Geraldo Vinholi, do PSDB. O deputado perdeu o mandato devido à liminar de Caramez, mas automaticamente tornou-se segundo suplente da coligação. As vagas de Giriboni e Zaia permanecem com PV e PPS, respectivamente.

 

Com a posse dos suplentes, o DEM passa a ter nove deputados e o PSDB, 21.

 

COMO FICA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA PAULISTA:

PRESIDENTE - Barros Munhoz (PSDB)/ 1º VICE-PRESIDENTE - Celso Giglio (PSDB) / 2º VICE-PRESIDENTE - Roque Barbiere (PTB) / 3º VICE-PRESIDENTE - indefinido (PPS, PDT, PSC, PSB, PMDB) / 4º VICE-PRESIDENTE - indefinido (PPS, PDT, PSC, PSB, PMDB) / 1º SECRETÁRIO - Rui Falcão (PT) / 2º SECRETÁRIO - Aldo Demarchi (DEM) / 3º SECRETÁRIO - indefinido (PV) / 4º SECRETÁRIO - Telma de Souza (PT).

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