Assembleia de SP tem só um terço de concursados

Sindicato informa que há 7 anos Casa não abre concurso público

Silvia Amorim e João Domingos, O Estadao de S.Paulo

07 de abril de 2009 | 00h00

A Assembleia Legislativa de São Paulo tem, para cada funcionário concursado, dois que foram contratados sem qualquer processo seletivo, indicados diretamente por deputados. O quadro de pessoal da instituição mostra que esses ocupantes de cargos políticos, também chamados de comissionados, representam hoje 66,6% do total de funcionários.Atualmente são 1.900 comissionados, em um universo de 2.853 empregados. Os que chegaram lá depois de passar por concurso público são apenas 908 (31,8%). A Casa tem ainda 8 pessoas que estão emprestadas ao governo e 37 profissionais de secretarias estaduais trabalhando no Legislativo.Outro problema é o controle de frequência de todo esse contingente, bastante falho. No maior Legislativo estadual do País, não há marcação eletrônica de ponto. A presença é registrada por meio de assinatura de listas em cada departamento, um método bastante vulnerável a fraudes.O Estado mostrou no último dia 25 que a Assembleia, a exemplo do Senado, também mantém um elevado número de cargos de diretoria - 67 ao todo, uma média de 2 para cada 3 parlamentares. A maioria dos diretores, informou a Casa, na ocasião, é concursada. O quadro de pessoal mostra, porém, que essa é uma exceção.O Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta a falta de concurso público há sete anos como causa da disparidade entre concursados e comissionados. Segundo a entidade, o quadro de efetivos vai minguando com as aposentadorias."A verdade é que não há interesse em fazer concurso, porque a nomeação para cargos é um instrumento político muito forte. Nenhum deputado quer ter esses espaços reduzidos com a entrada de concursados", diz a presidente da entidade, Rosely Terezinha Assis. Ontem à noite, uma comissão do sindicato reuniu-se com a direção da Casa.INCHAÇOAlguns funcionários da Assembleia não veem necessidade de mais contratações, mas uma realocação da mão de obra. Para eles, há um inchaço da área parlamentar e um desfalque no setor administrativo.O presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), promete abrir concurso até o fim da sua gestão, em 2010. "Vamos abrir concursos para especialistas. O corpo técnico da Assembleia está desfalcado."O retrato paulista é bem parecido com o da Câmara, onde os servidores concursados são minoria - menos de um terço dos demais. Os que ingressaram na carreira por concurso são 3.600, ante os 11.500 nomeados livremente. No Senado, há um pouco mais de equilíbrio. São 3.035 não concursados e 3.535 aprovados em concurso.ASSESSORESEm São Paulo, a maior parte dos cargos de livre nomeação está nos gabinetes dos 94 deputados. Eles têm direito a contratar até 16 assessores sem concurso. Na prática, porém, o teto virou piso - são raros os casos em que o deputado não usa toda a cota de funcionários.Os salários variam de R$ 3,2 mil a R$ 8 mil. Isso sem falar da cobiçada gratificação especial de desempenho, que engorda a remuneração desses assessores em até R$ 2.800. Cada deputado tem 15 cotas de R$ 279 para distribuir entre seus funcionários todo mês.A combinação entre bons salários e o crescente aumento de pessoal comissionado tem feito a folha de pagamento só crescer. Entre 2006 e 2008, os gasto com pessoal teve aumento real de 28%, saltando de R$ 363 milhões para R$ 468 milhões.

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