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Assembleia de SP investiga denúncias sobre serviço de telefonia móvel

Ranking de reclamações do Procon-SP determinará apurações; próxima reunião está marcada para semana que vem

Gheisa Lessa, O Estado de S. Paulo

10 de dezembro de 2014 | 19h22


A Assembleia Legislativa de São Paulo iniciou nesta quarta-feira, 10, reuniões da CPI da Telefonia Móvel, que vai investigar denúncias sobre a qualidade da prestação de serviço no Estado. O alvo da comissão serão as operadoras que lideram a lista de reclamações do Procon no Estado de São Paulo - Vivo, Tim, Claro, OI e Nextel.

Segundo o presidente da CPI, deputado Orlando Morando (PSDB), a principal suspeita é de que as operadoras oferecem novas linha mesmo com a rede de telefonia saturada. "Toda ligação tem que ter um espaço em rede para ser concluída. Hoje o sistema de telefonia está saturado e quero saber se as empresas seguem com a venda de novos números sabendo que não há mais espaço para as ligações."

Na primeira reunião, além de elegerem os integrantes da mesa diretora, os parlamentares aprovaram quatro requerimentos apresentados por Morando. Entre eles a convocação do responsável pela Anatel no Estado de São Paulo, além de um convite para o delegado titular da delegacia especializada em crimes contra o consumidor, Sergio Paulo Mendes.

Os outros dois requerimentos aprovados consistem em pedidos de informação. O Procon deverá apresentar números atualizados das principais reclamações registradas pelos consumidores, e para quais empresas essas denúncias foram direcionadas, uma vez que os dados analisados nesta quarta eram referentes ao ano de 2013. O Poder Judiciário deverá apresentar também número exato de ações ajuizadas contra as operadoras investigadas desde janeiro de 2009 até o final deste ano.

Vítima. Mesmo sem fazer parte da comissão, o deputado Fernando Capez (PSDB) compareceu à reunião para denunciar linhas fictícias aprovadas entre quadrilhas e funcionários das operadoras. Capez se disse vítima do caso, após já ter sido cobrado por quatro contratos não solicitados por ele com a operadora Claro.

"O convite [ao delegado] consiste em investigarmos quantos outros casos semelhantes já são tratados pela polícia civil e qual é a operadora que têm mais contratos fraudulentos", explica o presidente da comissão Orlando Morando.

Procurada pela reportagem, a Claro não se manifestou sobre a denúncia até a publicação desta notícia.

Técnico especializado. A CPI também deve solicitar a consultoria de um técnico especializado em telefonia móvel para acompanhar as sessões com objetivo de contrapor os argumentos apresentados pelas operadoras. "Por se tratar de um assunto muito específico, vou procurar no mercado um profissional sem vínculos com as empresas que investigamos para fazer confrontação técnica", disse Morando.

A próxima reunião da comissão já está agendada para acontecer na semana que vem.

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