ANDRE DUSEK | ESTADÃO
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Assembleia de Minas suspende tramitação de impeachment de Pimentel

Suspensão ocorreu depois que o líder do governo na Casa, Durval Ângelo (PT), e o primeiro-secretário da Assembleia, Rogério Correia (PT) entraram com recurso contra a abertura do processo

Leonardo Augusto - Especial para O Estado, O Estado de S.Paulo

02 Maio 2018 | 16h15

BELO HORIZONTE - A Assembleia Legislativa de Minas Gerais suspendeu nesta quarta-feira, 2, a tramitação do pedido de impeachment do governador do estado, Fernando Pimentel (PT), aberto na última quinta-feira, 26. A suspensão ocorreu depois que o líder do governo na Casa, Durval Ângelo (PT), e o primeiro-secretário da Assembleia, Rogério Correia (PT), entraram com recurso contra a abertura do impeachment. Os recursos foram recebidos pela Mesa que, ao mesmo tempo, determinou a paralisação dos prazos para tramitação do pedido de impeachment.

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Caso continuasse em andamento, os líderes dos partidos na Assembleia tinham que indicar, em 15 dias contados a partir do último sábado, quando foi publicada a entrada do pedido de impeachment, os integrantes da comissão especial para analisar e emitir parecer sobre o impedimento de Pimentel. O recurso apresentado por Durval Ângelo alega que o pedido de impeachment foi lido pelo presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (MDB), e não pelo primeiro vice-presidente,  Lafayette Andrada (PRB), como ocorreu.

Já o apresentado por Rogério Correia questionava o fato de a justificativa da aceitação do pedido do impeachment não ter sido indicada pelo primeiro vice-presidente. Os dois deputados alegam estar amparados no regimento da Assembleia para apresentação dos recursos. O impeachment do governador foi apresentado pelo advogado Mariel Marley, por crime de responsabilidade. A alegação era de que Pimentel não teria repassado os chamados duodécimos, recursos enviados mansamente pelo Executivo aos outros poderes.

O pedido de impeachment foi aceito em meio a crise do MDB, partido do presidente da Assembleia, com o governador Pimentel. Um dos pontos de atrito é a possibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), que transferiu título para Minas Gerais ser candidata ao Senado em uma das duas vagas em disputa pelo estado nas eleições de outubro. Adalclever é pré-candidato a uma das vagas, e poderia ser obscurecido pela candidatura da ex-presidente da mesma chapa.

Na sexta-feira, um dia depois da aceitação do pedido Pimentel e Adalclever almoçaram juntos em Uberaba, no Triângulo Mineiro, durante encontro com produtores rurais. A expectativa é que os recursos sejam analisadas na próxima terça-feira, 8. Não há prazo limite para análise desse tipo de pedido pela presidência da Casa.

"Queremos a nulidade da leitura (da abertura do impeachment) e de eventuais atos posteriores", afirmou Durval Ângelo. "Foi uma leitura protocolar, apenas dizendo que o pedido foi recebido. Tem que dizer porque recebeu", disse Rogério Correia. O deputado Gustavo Valadares (PSDB), que faz oposição a Pimentel, não acredita que o pedido de impeachment contra o governador seja enterrado pela Casa. "Não termina antes de começar oficialmente", declarou. Segundo o parlamentar, a apresentação de recursos era prevista. Ambas as petições foram acatadas pelo vice-presidente. Adalclever, assim como ocorreu na sessão em que o pedido de impeachment foi aceito, na quinta, não compareceu à sessão desta terça-feira.

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