Assembleia de Alagoas volta a funcionar

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Por Ricardo Rodrigues e MACEIÓ
Atualização:

Depois de uma semana fechada, a Assembleia Legislativa de Alagoas retomou ontem os trabalhos com a presença de 24 dos 27 deputados. A sessão de reabertura foi dirigida pelo presidente da Casa, Fernando Toledo (PSDB). Toledo garantiu que as atividades retornariam à normalidade, sem a participação dos oito deputados afastados pela Justiça. De acordo com ele, esses deputados não poderão utilizar a tribuna, como fez Cícero Ferro (PMN) na semana passada. Ele compareceu à sessão ontem, mas não discursou. Na terça-feira passada, Toledo suspendeu as sessões e viajou a Brasília para discutir a situação do Legislativo alagoano, considerado o mais caro do País, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O presidente da Assembleia disse que não conseguiu falar com Mendes, mas recebeu orientação dos assessores do ministro para reabrir a Casa e cumprir as determinações da Justiça alagoana, que mantém oito parlamentares afastados. ?PULSO FORTE? Toledo disse que fechou o Legislativo para resolver o impasse jurídico com relação ao retorno dos deputados afastados. No entanto, para a oposição, faltou "pulso forte" ao presidente, que teria sido pressionado para cumprir a determinação de Mendes para o retorno dos afastados, mesmo havendo um recurso da Procuradoria-Geral do Estado suspendendo a decisão, até a discussão do assunto pelo STF. Dos 12 deputados indiciados pela Polícia Federal, na Operação Taturana, acusados de desviar cerca de R$ 300 milhões da Assembleia, apenas 8 permanecem fora do Legislativo. Edval Gaia (PSDB) e Mauricio Toledo (PTB) retornaram beneficiados pela decisão de Gilmar Mendes porque estão fora da segunda ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. Cícero Amélio renunciou ao mandato para assumir um cargo no Tribunal de Contas do Estado e Antônio Holanda Júnior teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, por compra de votos, assim que foi afastado. A Assembleia Legislativa de Alagoas é composta por 27 deputados, mas paga salários a 32, incluindo os suplentes que assumirem as vagas dos afastados. Pelo menos mais duas vagas, deixadas por parlamentares afastados, ainda estão sendo disputadas na Justiça por suplentes.

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