Assembleia aumenta cargos e mantém regalias em São Paulo

Em meio à crise econômica mundial, maior Legislativo do País segue alheio ao combate do desperdício

Silvia Amorim, de O Estado de S. Paulo, Agencia Estado

06 de abril de 2009 | 07h28

Em tempos de crise econômica e de debate nacional sobre o inchaço dos Legislativos, os deputados estaduais de São Paulo parecem seguir alheios ao combate do desperdício de dinheiro público. Nos últimos dois meses, a maior Assembleia do País promulgou atos que aumentaram cargos na Mesa Diretora e mantiveram antigas regalias para deputados, como gabinetes especiais para ex-presidente, ex-primeiro-secretário e ex-segundo-secretário, com carro oficial e cargos de confiança.

No Palácio 9 de Julho, os parlamentares que ocupam a vaga de membros titulares no comando da Casa (presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário) não voltam à "vala comum" dos deputados quando seu mandato na Mesa termina. Eles têm direito ao gabinete de "ex" pelos dois anos seguintes. O benefício existe desde 2003 e não exige que se abra mão da antiga sala de deputado "comum". Os parlamentares acumulam as duas estruturas e as respectivas regalias.

Para o funcionamento da sala de "ex", cada deputado pode nomear até cinco assessores, no caso do ex-presidente, e até quatro, no caso dos ex-secretários. É obrigatório que apenas um funcionário seja concursado. No apagar das luzes de 2008, em 29 de dezembro, a Casa, em uma única canetada, mais que dobrou esse quadro de funcionários. No último dia 26, uma nova publicação recuou aos patamares anteriores. Os três ex-dirigentes também têm à disposição um veículo oficial, além do que já é concedido a todos os 94 deputados, e cotas de material, xerox, correspondência e telefone.

O custo desses gabinetes é mantido em sigilo. O Estado apurou que apenas o gasto com os funcionários é de, ao menos, R$ 11,5 mil para cada sala. Em 2008, a Assembleia custou aos contribuintes R$ 569,9 milhões, sendo R$ 471,1 milhões gastos com pessoal. O curioso é que nem sempre os gabinetes são ocupados por essas três ex-autoridades. No último ano, quem despachou na sala de ex-presidente foi o deputado Eli Correa Filho (DEM). Ele recebeu a sala do ex-presidente Rodrigo Garcia (DEM), que assumiu uma pasta na Prefeitura de São Paulo.

Os antigos (Eli, Fausto Figueira e Geraldo Vinholi) e atuais beneficiários (Vaz de Lima, Donisete Braga e Edmir Chedid) dessas estruturas foram procurados, mas nenhum deles atendeu aos pedidos da reportagem. O acúmulo de gabinetes para ex-integrantes da Mesa é uma invenção paulista. Nem o Senado e a Câmara Federal, que estão no epicentro da polêmica sobre o descontrole de gastos públicos pelos Legislativos, adotam essa prática.

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