Assembleia abre processo de impeachment contra Yeda

Por nota, governo manifesta 'profunda surpresa' com aceitação de pedido apresentado por fórum de servidores

Elder Ogliari, PORTO ALEGRE, O Estadao de S.Paulo

11 de setembro de 2009 | 00h00

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), acolheu ontem pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB), que também é alvo de ação judicial de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. Em nota oficial, o governo gaúcho manifestou "profunda surpresa" e afirmou que a decisão de Pavan tem "cunho absolutamente pessoal". Os deputados estaduais do PSDB também lançaram nota de protesto.

O pedido de impeachment foi feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais. Teve como base a denúncia do Ministério Público, aceita pela Justiça, que envolve Yeda em supostos desvios de recursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A governadora nega envolvimento em irregularidades.

COMISSÃO

Apesar da "surpresa" manifestada pelo governo, a iniciativa do presidente da Assembleia, adversário de Yeda, já era esperada nos meios políticos. A aceitação do pedido de impeachment significa apenas a abertura de um processo, com a criação de uma comissão especial de 36 integrantes para analisar o caso. A composição da comissão respeitará o tamanho das bancadas. Aliados de Yeda devem ocupar 24 das 36 vagas. Mas, como o processo de impeachment é longo, a oposição, mesmo minoritária, pode impor desgastes ao Executivo. Ontem mesmo integrantes da base governista se reuniram para definir a estratégia de ação.

O pedido de impeachment foi acolhido pouco mais de uma semana depois de Yeda sinalizar a intenção de disputar a reeleição no próximo ano. "Em 2010 teremos um grande debate, com todos os gaúchos, sobre a importância histórica de reafirmar nosso projeto", disse ela, no início do mês, ao promover mudanças no comando de quatro secretarias.

Com a reforma no secretariado, a governadora reforçou a aliança com o PP, partido que tem a segunda maior bancada na Assembleia. Em 32 meses de gestão, Yeda já promoveu 25 alterações no primeiro escalão.

ATROPELO

Na nota divulgada ontem, o governo destacou que a decisão de Ivar Pavan foi baseada em documentos fornecidos pela juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara Federal de Santa Maria. A nota lembra que a magistrada considerou os dados "insuficientes" para motivar afastamento temporário de Yeda do cargo, como havia solicitado o Ministério Público Federal.

"A decisão do senhor presidente da Assembleia Legislativa causa enormes prejuízos à imagem do Estado, tanto no País quanto no exterior, a exemplo de episódios semelhantes, depois rejeitados pelo Parlamento, mas que deixaram profundas marcas na vida social, política e econômica do Rio Grande do Sul", diz o texto.

Já a nota divulgada pelo PSDB acusou Pavan de "atropelar" investigações vigentes. "Existe uma CPI em andamento na Assembleia, existe uma investigação realizada pelo Ministério Público e remetida ao Judiciário. Neste caso, a própria juíza não acatou o pedido de afastamento da governadora por não encontrar indícios suficientes para tanto. Estes são os mesmos documentos que, segundo a leitura do presidente, o fizeram tomar esta decisão."

A Comissão Parlamentar de Inquérito citada na nota é a chamada CPI da Corrupção, presidida pela petista Stela Farias. Os governistas que integram a comissão, entre eles o relator Coffy Rodrigues (PSDB), anunciaram um boicote às sessões até a votação um plano de trabalho que limita o número e a duração de perguntas dos deputados a depoentes e exige autorização do plenário para eventuais diligências externas.

A nota dos tucanos também acusa o presidente da Assembleia de agir para favorecer o PT. "Só podemos acreditar que a decisão do deputado Ivar Pavan não atende aos princípios de competência da magistratura e sim a interesses político-partidários. Mesmo porque, em outras ocasiões, esta Casa recebeu pedidos semelhantes contra outros governadores e manteve sua neutralidade."

Além de Yeda, são réus na mesma ação três deputados, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, e outras quatro pessoas. O Ministério Público baseou sua denúncia na Operação Rodin, feita em conjunto com a Polícia Federal, que detectou desvios de R$ 44 milhões no Detran.

Na Assembleia, o tucano Adilson Troca disse que a maioria governista vai determinar o arquivamento do processo. "Com certeza haverá rejeição porque não há fato concreto, mas apenas uma denúncia não comprovada acatada por orientação partidária." Gilberto Capoani, do PMDB, disse que seu partido discutirá o assunto na próxima semana, mas deixou escapar a tendência. "Nosso partido vai lutar para substituir a governadora, mas só no voto popular, na eleição do ano que vem."

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