MARCOS DE PAULA/ESTADÃO
MARCOS DE PAULA/ESTADÃO

Assembleia abre processo de impeachment contra Pezão

Como a Alerj entra em recesso no próximo dia 20, é provável que o caso não seja analisado ainda neste ano, o que levará a seu arquivamento; governador foi preso na semana passada

Constança Rezende, O Estado de S.Paulo

04 Dezembro 2018 | 19h13

RIO - Por seis votos a um, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) acatou na tarde desta terça-feira, 4, recurso do Tribunal de Justiça fluminense e decidiu dar andamento ao pedido de abertura de impeachment movido pelo PSOL contra o governador do Rio Luiz Fernando Pezão (MDB). O procedimento havia sido apresentado pelo partido em fevereiro de 2017, mas fora arquivado pelo presidente afastado da Casa, Jorge Picciani (MDB), que atualmente cumpre prisão domiciliar e está afastado do cargo.

A Assembleia, porém,  entra em recesso no próximo dia 20. É, portanto, provável que o caso não seja analisado ainda neste ano, o que levará a seu arquivamento. O novo governador, Wilson Witzel (PSC), assumirá o posto em 1º de janeiro, o que fará a ação perder o seu objeto.

Pezão foi preso no último dia 29, acusado pela Operação Lava Jato  sob suspeita de receber R$ 39 milhões – em valores atualizados – em propina em espécie. Ele também é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter dado continuidade ao esquema de desvio de dinheiro público liderado pelo ex-governador do Rio, Sério Cabral  Filho (MDB), que também está preso. O governador nega as acusações.

No pedido, o PSOL fez outras alegações para pedir o afastamento de Pezão do cargo. O partido listou como motivos o atraso de salários de servidores e a violação do porcentual mínimo de 12% de gastos  do orçamento para  saúde pública, obrigatório por lei. Após o arquivamento promovido por Picciani, o partido entrou com um mandado de segurança na Justiça para que a Mesa Diretora analisasse o pedido.

Segundo o deputado Marcelo Freixo (PSOL), o partido conseguiu decisão favorável na Justiça em setembro, mas só neste mês a Alerj foi notificada da decisão. De acordo com o a assessoria da Alerj, o rito deste processo será decidido nesta quarta-feira e deverá reproduzir o adotado por ocasião do julgamento do impeachment do governador do Amapá, João Capiberibe, em 1998. Foi único caso do gênero envolvendo um governador desde a Constituição de 1988, mas a Casa não deu detalhes sobre como será o trâmite do processo.

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.