Asma nega que envio de relator para avaliar Judiciário seja "interferência"

A relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias e Arbitrárias, Asma Jahangir, que esteve no Brasil nas últimas semanas, afirmou, em entrevista à Agência Estado que sua proposta de que um relator específico seja enviado ao País para avaliar o sistema judiciário brasileiro não deve ser vista como uma "interferência" nos assuntos internos. Asma, porém, não deixou de dar seu recado: "No Brasil, ainda existem forças desesperadas tentando manter o status quo." Falando por telefone de Toronto, a especialista da ONU fez questão de esclarecer que sua proposta não seria a criação de uma comissão para investigar o sistema judiciário, como foi divulgado. Segundo ela, o que será proposto é a visita de um outro relator da ONU especializado no poder judiciário, o argentino Leandro Despuis. "Estão enganados aqueles que dizem que isso seria uma violação da soberania brasileira", disse Asma. Ela conta que só esteve no Brasil porque um outro relator da ONU, Nigel Rodley, especializado no combate à tortura, propôs em seu relatório sobre o País que as mortes e prisões fossem averiguadas com maior atenção pelas Nações Unidas. Por um compromisso assumido pelo Brasil durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, todos os relatores da ONU têm acesso livre ao País, o que significa que nenhum poder nem ator político poderia impedir a visita de Despuis ou de nenhum outro funcionário internacional. Segundo a ONU, o argentino tem o mandato de averiguar a independência dos juízes e advogados com o objetivo de garantir que todos os cidadãos tenham acesso à justiça e que a impunidade seja combatida. Segundo ela, os motivos de tal recomendação são vários, entre eles declarações que ouviu em todo o País de que a justiça não atende a todos e que muitos estão sendo ameaçados por buscar esse direito. "Escutei de vários juízes de que estão sendo ameaçados. Somente por isso já acredito que seria útil a visita do relator Despuis." Colaboração - Para Asma, uma eventual visita não deve ser vista como um inquérito, mas como uma "colaboração" para se identificar as áreas que devem sofrer mudanças para que a justiça seja mais adequada. A relatora apresentará seu relatório e suas sugestões em março de 2004 e revelou que, até agora, não falou oficialmente com o argentino sobre sua proposta. Mas na ONU, em Genebra, assessores garantem que Despuis já está sabendo que seus serviços serão requisitados no caso brasileiro.

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