'Asfalto melhora condição de vida', diz secretário

O secretário de Desenvolvimento Social de Minas, Eduardo Octaviani, afirmou que o programa Travessia "abrange uma transversalidade das ações", pois, segundo ele, obras de infraestrutura também atacam a pobreza.

BELO HORIZONTE, O Estado de S.Paulo

23 de agosto de 2014 | 02h06

"Na medida em que você faz chegar, por exemplo, asfalto a uma cidade que não tem, você melhora a condição de vida das pessoas daquela cidade até na questão de renda. Porque o que elas produzem ali, com condição de escoamento, aumenta a renda", disse.

O Travessia é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que investiu R$ 224,3 milhões no programa desde sua criação. O grosso dos recursos do programa, porém, vem de ações de outros órgãos incluídas no balanço do programa como o Departamento de Estadas de Rodagem (DER-MG), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento do Estado (Copasa).

Quando foi criado, o governo estadual usava o programa para repassar diretamente o recursos para prefeituras de acordo com solicitações dos municípios, que precisavam ser validadas pela Secretaria. "Normalmente (a secretaria) validava porque o Estado não vai interferir nas demandas do município. O prefeito, presume-se, que sabe qual a demanda maior da população", declarou Octaviani.

Mas, em 2011, o programa passou a adotar o chamado "porta a porta", que verifica as necessidades de cada residência nos municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), considerado "um avanço" pelo secretário porque "tira da prefeitura a capacidade de definir onde vai ser aplicado o recurso". Ele ressaltou ainda que é responsabilidade dos prefeitos comprovarem a aplicação correta dos recursos repassados pelo Estado que "só libera a parcela seguinte constatada a conclusão da parcela anterior".

O secretário ainda lembrou que é responsabilidade das prefeituras fazer a manutenção das obras realizadas por meio do programa Travessia.

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