José Paulo/Estadão –19.5.1989
José Paulo/Estadão –19.5.1989

As vírgulas que deram autonomia aos poderes

Brasília - Dez anos depois da revelação feita pelo ex-ministro Nelson Jobim de que dois artigos da Constituição de 1988 jamais foram votados, o vice-presidente da República, Michel Temer, contesta o antigo colega. "Isso não é bem verdade", disse Temer ao Estado. Com a voz pausada, o vice conta que foi ele o autor de um enxerto, sem votação, no artigo 2.º, que estabelece a independência entre os Três Poderes. Advogados, o paulista Temer e o gaúcho Jobim foram deputados constituintes pelo PMDB.

Vera Rosa, Débora Bergamasco e Marcelo de Moraes, O Estado de S. Paulo

04 de outubro de 2013 | 22h00

Metódico e detalhista, o então parlamentar reparou, já na Comissão de Redação, a ausência de um aposto no artigo 2.º, que dizia apenas: "São Poderes da União o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Com aval dos 24 integrantes do colegiado, Temer acrescentou o trecho "independentes e harmônicos entre si", entre vírgulas, depois de União.

"O Jobim brinca com isso até hoje", afirmou Temer. "Na época, eu fiz a objeção e disse: ‘Olhem, esse projeto originariamente era parlamentarista. Agora, como fruto de uma redação correta, compatível com o regime presidencialista, nós teremos que corrigir isso e colocar um aposto, um entre vírgulas’. Então ficou assim: ‘São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário’."

Em 2003, Jobim disse ao jornal O Globo que o princípio da independência dos Poderes foi incluído às pressas na Constituição, sem passar pelo plenário. O ex-ministro contou não ter revelado antes o enxerto porque fizera um pacto de silêncio com o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães. À época, Jobim também afirmou que outro artigo fora transplantado para a Carta, sem votação, mas manteve o sigilo sobre o seu teor.

Questionado pelo Estado sobre esse fato, Temer abriu um sorriso. "Ele pode ter tentado outro (artigo). Aí eu já não sei", desconversou. O vice disse ter ficado "preocupado" com a Constituição de 1988 por considerá-la muito analítica e pormenorizada. "Eu achava que podia ser um texto constitucional sintético, mas hoje verifico que deu resultado. Eu estava errado", afirmou.

Um outro capítulo introduzido no processo legislativo pela Constituição de 1988 deu muita dor de cabeça para Temer. Trata-se do artigo 62, que concede ao chefe do Executivo o direito de editar Medidas Provisórias para aprovar seus projetos.

"Eu confesso que isso causou problemas até que eu, na presidência da Câmara dos Deputados, dei outra interpretação para as Medidas Provisórias", afirmou Temer. Até hoje, porém, as MPs - como são chamados esses dispositivos - são alvo de ruidosos protestos no Congresso Nacional.

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