FELIPE RAU/ESTADÃO
FELIPE RAU/ESTADÃO

‘As pessoas não podem confundir Ouvidoria da PM com ONG’, diz ouvidor

Com história no movimento negro, advogado criminalista Elizeu Soares Lopes diz que combatividade do seu trabalho não se mede por palavras

Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

16 de junho de 2020 | 08h00

Ex-dirigente do PCdoB e ex-militante do movimento negro, o ouvidor da Polícia de São Paulo, o advogado criminalista Elizeu Soares Lopes, de 50 anos, assumiu o papel de mediador entre as forças de seguranças e os movimentos contra e a favor do governo Jair Bolsonaro, que têm ido às ruas durante a pandemia. 

Nessa entrevista ao Estadão, Lopes elogia o governador João Doria (PSDB), defende as polícias paulistas, mas admite que "individualmente" entre os militares há uma "predileção maior" pelo governo federal. 

Depois da primeira manifestação nós tomamos algumas providências na ouvidoria impulsionados pela comissão de direitos humanos da OAB. Reunimos o comando da secretaria de Segurança Pública, a OAB, Sindicato dos Advogados e outras entidades para aprofundar medidas no sentido de que a intervenções policiais tenham um caráter mais protetivo das pessoas que queiram democraticamente se manifestar. Fomos chamados para acompanhar as manifestações. Na manifestação passada as coisas foram um pouco melhor. Nesse domingo tivemos a presença do presidente da OAB-SP. 

  • Mas o sr avalia que a PM agiu de forma desigual na primeira manifestação?

Acredito que não. Enquanto instituições, a Polícia Militar e a Polícia Civil atuam independente do governo vigente e não agem ideologicamente. Achei muito interessante a atitude do governador de ter na primeira manifestação, quando os ânimos se acirraram mais, de chamar o secretário da segurança Pública para repelir essa ideia que existe uma preferência institucional sobre um governo ou outro. Foi um gesto significativo por parte do governo do estado. Mas é evidente que individualmente entre os militares há uma predileção maior pelo governo federal. Mas isso não pode contaminar a ação republicana do policial. Eu solicitei informações oficiais da polícia sobre a conduta dos policiais na primeira manifestação. Algumas condutas saltaram aos olhos.

  • Quais condutas?

Por exemplo repercutiu muito a atitude de um policial em relação a uma senhora que carregava um taco de baseball. A atitude dele de levá-la foi correta. A polícia não precisa agir com agressividade, mas ele não apreendeu uma arma branca. Uma pessoa assim não está no juízo de convicções democráticas carregando um taco de baseball. Ela poderia atentar contra a vida de uma pessoa. Há questionamentos por parte dos movimentos sociais sobre pessoas infiltradas que queriam criar uma situação de confronto para a polícia. Tudo isso precisa ser apurado. 

  • As mortes pela PM na pandemia bateram recordes. Há uma escalada de violência sobretudo na periferia. Como avalia esse números?

São números fortes e altos. Temos que trabalhar para que menos vidas sejam ceifadas. Temos que analisar as circunstâncias desse aumento. Estamos em fase de estudo para diagnosticar esses dados. São números em uma situação na qual as pessoas estão mais reclusas e houve uma diminuição da criminalidade.

  • O sr., que foi um destacado militante do movimento negro e secretário de Igualdade Racial na prefeitura na gestão Fernando Haddad, avalia que a polícia age diferente na periferia do que nos bairros mais ricos? 

Eu acho que tem alguns agentes que têm comportamentos fora do protocolo da polícia. Precisamos combater essa postura. O racismo no Brasil é estrutural. Quando um negro da periferia está em um restaurante do Jardins ele é olhado com reprovação. Quando a gente não se vê na TV ou no Congresso Nacional, isso tem uma cultura que precisa ser ressignificada. Todas as instituições estão contaminadas pelo racismo estrutural.

  • Inclusive a polícia?

Acho que sim. Alguns agentes são racistas e violentos, mas a instituição não é.

  • Sentiu vontade de marchar no domingo na manifestação contra o racismo na avenida Paulista?

Eu me manifestei publicamente. Fui na manifestação.

  • Foi como manifestante ou autoridade?

Fui como ouvidor para mediar uma situação que teve lá. É evidente que sou contra a violência que é o racismo. Precisamos abolir o racismo do mundo. Mas não é recrudescendo com um ou outro que vamos resolver isso. A lei de cotas precisa ser ampliada no País.

  • A atitude de militantes bolsonaristas de exaltar a polícia e fazer selfies cria uma empatia com os policiais, enquanto nas manifestações contra o governo vemos cartazes e palavras de ordem hostis?

Existe uma subjetividade aí. É claro que em qualquer lugar onde você é bem mais quisto terá um comportamento mais afável. Isso é natural do ser humano. Como dizia o Chaplin: "não sois máquina, homem é que sois". Os policiais têm rosto, família e história. Estamos em um ambiente muito ruins. As eleições não terminaram. Tivemos uma eleição na qual foi instigada a violência e o uso de armas.  

  • O sr. foi o último da lista tríplice da Ouvidoria, que foi criada há 25 anos, mas mesmo assim foi escolhido pelo governador, o que quebrou uma tradição. Seus antecessores tinham posições mais combativas e críticas em relação a atuação da polícia, enquanto o sr é considerado um apaziguador. Isso tem alguma relação com sua proximidade ao governador João Doria?

Estou fazendo o correto. O ouvidor é interlocutor da sociedade com as forças de segurança pública do estado de São Paulo. O ouvidor precisa ser mediador. A combatividade do ouvidor não está em usar palavras ácidas. A combatividade não se mede pelas palavras. As pessoas não podem confundir Ouvidoria com ONG. São características diferentes. Diálogo não significa conivência.

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