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As brumas sobre 2018

Com incerteza sobre regras e candidaturas, eleição pode virar um salto no escuro

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo

27 Agosto 2017 | 03h00

O que esperar das eleições de 2018? A pergunta que mais ouço de leitores, ouvintes, amigos, familiares, empresários, taxistas, enfim, de todos com quem converso é justamente a mais difícil de responder.

E não apenas pela natural imprevisibilidade de uma eleição, agravada, neste caso, pela profunda crise econômica e política na qual o País está mergulhado há quase quatro anos. Mas porque ela se soma a uma completa incerteza sobre as regras que vão reger o pleito, quem serão os candidatos (e quais estarão aptos legalmente a concorrer) e até quais serão os partidos existentes.

Esse salto no escuro pouco mais de um ano antes daquela que é vista como a mais importante eleição desde a redemocratização é alarmante. Evitá-lo deveria ser um compromisso de todos aqueles que têm responsabilidade institucional com um ou vários aspectos que provocam a incerteza.

É essencial que as instâncias da Justiça saibam que precisam decidir em tempo hábil se Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser candidato a presidente. E não se trata de suprimir prazos de defesa ou promover julgamentos sumários, mas sim de que cada instância cumpra seu dever sem delongas, sabendo que esta é uma questão fundamental para definir que eleição se terá.

Como bem destacou o economista e cientista social Eduardo Giannetti em palestra neste sábado, a eleição será uma com Lula e outra completamente diferente sem ele. Seja no espectro dos candidatos seja no debate que será travado. 

Ignorar o que é um dado de realidade e permitir que a decisão sobre sua candidatura se arraste até as vésperas do pleito levará a incertezas jurídica, política e social. Há que se evitar ao máximo a judicialização da campanha num país cindido politicamente e já traumatizado por tantos escândalos recentes e por uma recessão econômica prolongada que sacrifica seu desenvolvimento.

Da mesma maneira, deputados, senadores e até ministros do Supremo precisam parar de brincar de lançar balões ao alto na reforma política para ver quais param no ar e definir de uma vez, de maneira adulta e menos cínica, quais serão as regras para financiamento de campanhas, eleição de deputados, alianças políticas, propaganda eleitoral, cláusula de desempenho de partidos e até mesmo o sistema de governo que vai vigorar no Brasil.

Por que não distritão? Que tal distritão misto? E se adotássemos um semipresidencialismo, não seria legal? E se fizéssemos um fundo público de R$ 3,6 bilhões? Ah, mas aí é muito, melhor R$ 2 bilhões. Dá vergonha ver a forma casuística, descompromissada e boçal com que aqueles que têm a obrigação de formular as leis que vão reger algo tão importante quanto o processo eleitoral brincam de fazer seu trabalho.

Outra moda recente que é a do botox partidário. Ver siglas que estiveram nas últimas décadas envolvidas em toda sorte de traficância, que têm expoentes presos ou investigados, que agiram como organizações criminosas em vez de agremiações políticas mudarem de nome na expectativa de ludibriar o eleitor e esconder suas rugas provocadas pela corrupção é assistir a um espetáculo patético.

Como se colocar um verbo no imperativo ou um ponto de exclamação (!!!) no lugar das siglas carcomidas fosse mudar seu aspecto velh(ac)o. Senhores, não sejam ridículos. Se tirar o P fosse suficiente para sanear o PMDB o Brasil não estaria na situação em que está.

O tempo urge e as tarefas são hercúleas. Judiciário e Legislativo têm de dar conta de suas imensas responsabilidades. Ou a eleição de 2018, que é aguardada como um divisor de águas para começar a tirar o País da crise, pode virar um nó capaz de algo que pode parecer impossível: agravá-la.

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