Artistas vão à Câmara pedir aprovação da MP da TV Pública

Medida é primeiro item que tranca a pauta do plenário e deve ser votada entre esta segunda e terça-feira

Luciana Nunes Leal, de O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2008 | 17h50

Uma tropa de choque de artistas e jornalistas foi nesta segunda-feira, 18, à Câmara defender a nova TV pública, no ar desde dezembro, e pedir aprovação da medida provisória que cria a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). A MP é o primeiro item que tranca a pauta do plenário e nada pode ser votado até que seja apreciada. Entre os defensores da nova emissora estava o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa. "TV pública é comum, é de todo mundo e não é de ninguém", argumentou.   Os governistas reconhecem as dificuldades de votar nesta segunda a medida provisória e tentam mobilizar os deputados para votação na terça. Entre as mudanças sugeridas no relatório do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), está uma nova fonte de receita para a emissora, com R$ 150 milhões retirados do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) que se somam aos R$ 350 milhões previstos no Orçamento da União. Ou seja, pelo menos R$ 500 milhões destinados à nova TV.   O relator obriga as emissoras comerciais a cederem jogos de seleções brasileiras de todos os esportes à TV pública, se tiverem comprados os direitos de transmissão, mas não transmitirem as partidas. "Não fizemos nenhum confisco. Mas uma TV não pode comprar os direitos e não transmitir, prejudicando o cidadão, que fica impedido de assistir", afirmou o relator.   Pinheiro chegou a falar em R$ 300 milhões do Fistel para a TV Pública, mas ontem esclareceu que este valor deverá ser alcançado "dentro de dois anos", já que os recursos do fundo são crescentes. Segundo Pinheiro, a estimativa é que o Fistel arrecade R$ 1,5 bilhão em 2008 e à emissora pública caberiam 10% dos recursos. Para o relator, o ideal é que, no futuro, a TV pública seja financiada com os recursos do Fistel e deixe de depender do Orçamento da União.   A oposição, que já não aceitava a criação da TV pública, agora reforçou os argumentos contrários e promete obstruir as votações em plenário, com manobras regimentais para adiar ao máximo a votação da MP. Se não for votada até o dia 21 de março, a MP perde a validade. "Daqui a pouco, vai ser a TV do bilhão", reagiu o vice-presidente para Comunicação do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC). "Vamos partir para obstrução porque esta discussão é fora de foco, fora de seu tempo. Já tem muita TV pública e agora ainda querem tirar dinheiro da fiscalização das telecomunicações. Não é TV pública, é a TV do Lula", protestou.   "A oposição já era contra a TV pública antes. Agora, o argumento migrou para a questão do dinheiro. Ninguém faz TV pública de graça", responde Walter Pinheiro. A presidente da emissora, Tereza Cruvinel, elogiou a iniciativa do relator de garantir recursos do Fistel, além do Orçamento. "É muito importante para garantir a perenidade, independente dos rumos do governo no futuro". O princípio é que o fundo garante mais autonomia de recursos à TV, enquanto recursos do Orçamento ficam vinculados a uma decisão de governo. Tereza Cruvinel prometeu disse que a marca da emissora é a "programação diferenciada, que valoriza a diversidade, a pluralidade".   José Celso foi um dos mais entusiasmados na defesa da emissora. "Para a TV comercial, o interesse é mercenário. A TV pública pode captar toda essa energia em constante movimento que é a cultura", comparou. Questionado sobre o risco de a TV servir ao governo, Martinez respondeu: "Mas o Lula vai sair!" Também estiveram na Câmara o ator Sérgio Mamberti e os diretores de cinema Luiz Carlos Barreto, também produtor, e Tizuka Yamazaki.

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